segunda-feira, 12 de abril de 2021

Receita Federal adia prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda.



A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12 de abril, a Instrução Normativa RFB nº 2.020, de 9 de abril de 2021 onde  alterou o prazo final para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda das Pessoas Física referente ao exercício 2021, ano calendário, 2020, o prazo final que seria dia 30 de abril passa agora para o dia 31 de maio de 2021.


Essa é uma das alternativas para tentar suavizar as dificuldades impostas pela pandemia do Coronavírus (Covid-19). A medida foi tomada no intuito de proteger a sociedade, evitando  assim aglomerações nas unidades de atendimento e demais estabelecimentos onde os cidadãos procuravam obter documentos ou ajuda profissional. Desta forma, a Receita Federal está contribuindo com os esforços do Governo Federal na manutenção do distanciamento social e na diminuição da propagação da doença.


Para facilitar ainda mais o acesso do cidadão às informações, a Receita Federal disponibiliza diversos serviços que podem ser obtidos sem sair de casa. Acessando o e-CAC com uma conta gov.br, o cidadão tem acesso, por exemplo, aos seus comprovantes de rendimentos informados em DIRF pelas fontes pagadoras, à cópia da última Declaração de Imposto de Renda entregue e à Declaração Pré-Preenchida.




Com informações da Receita Federal.



domingo, 11 de abril de 2021

sábado, 10 de abril de 2021

Governo do Estado lança edital do concurso do Itep.


Por Assecom/RN




O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN), divulgou, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (10), o edital do concurso do Itep.


São 276 vagas – incluindo 16 destinadas às Pessoas com Deficiência (PCDs) – distribuídas para as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, englobando os cargos de perito criminal (área geral e específica), perito médico legista, perito médico legista na área de psiquiatria, perito odontolegista, assistente técnico forense, agente técnico forense e agente de necropsia, sendo os dois últimos destinados aos profissionais de nível médio e das demais para nível superior.


Esse concurso é uma grande conquista para o povo potiguar, pois dá continuidade à reestruturação do ITEP que se faz necessária, principalmente no interior. O processo seletivo veio somar aos outros que nossa gestão destravou e/ou está desenvolvendo. Estamos realizando, de forma inédita na história do Rio Grande do Norte, contratações para todas as forças de segurança do Estado. Isso é prova do nosso compromisso com a população”, destacou a governadora Fátima Bezerra.


As remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440. No decorrer da carreira, o salário de um servidor do Itep-RN pode chegar a R$ 22.382,94 (dependendo da função). Essa possibilidade se deu após a governadora Fátima Bezerra promover, em 2020, o Plano de Cargos, Carreiras e Salário da categoria.


As inscrições serão abertas a partir das 9h de segunda-feira (12) e seguem até o dia 20 de maio no site da AOCP (www.institutoaocp.org.br), que é o Instituto contratado para a organização do concurso. Para os cargos de nível médio, a taxa de inscrição será R$ 90; assistente técnico forense, R$ 110; e os demais cargos de nível superior, R$ 130.


As vagas podem ser concorridas por profissionais de diversas áreas, tanto das ciências biológicas e da saúde, como das humanas e exatas, incluindo graduados em medicina, medicina veterinária, odontologia, biologia e biomedicina, meio ambiente, engenharia, arquitetura, física, análise sistemas, química, administração, contabilidade, economia, computação, farmácia, serviço social, biblioteconomia, psicologia e direito. Todos os requisitos podem ser conferidos no Edital.


As provas objetivas e discursivas estão previstas para o dia 27 de junho do corrente ano, e serão aplicadas em Natal, mas poderão ser aplicadas, também, em cidades vizinhas, caso o número de inscritos exceda a capacidade de alocação do município.


Já o horário e o local das provas serão informados futuramente, por meio do edital no site da organizadora e no Cartão de Informação do Candidato, a partir do dia 11 de junho.


Confira o edital na íntegra:  

Documento: 719271 Publicado em: 10/04/2021 Edição Extra: 14905



As aulas interativas acontecerão às terças e quintas, em transmissões ao vivo pelo Instagram @cedescrn, sendo sempre das 19 às 20 horas.

O poeta tangaraense, Daniel Valente, irá ministrar oficina de escrita criativa.




As inscrições para participar do projeto estão abertas de 09 a 12 de abril. Faça a sua inscrição acessando o link



Conheça o projeto Oficina de escrita criativa.



Esta é uma oficina para ler, escrever, e falar poesia.


A oficina “Tem um poema dentro de casa” será ministrada pelo poeta Daniel Valente, que convidará os participantes a olhar de maneira mais afetuosa para dentro das suas casas e explorar os elementos encontrados para a construção de um poema que dialogue com o momento que estamos vivendo. 


Iremos explorar todo e qualquer elemento que nos desperte um sentimento “novo” e que contribua para o nosso processo de escrita, seja aquela fotografia antiga, aquele vasinho de flor esquecido no canto da sala ou o nosso próprio comportamento. A ideia é provocar aquilo que nos incomoda ou nos abraça para a construção de um texto que nos permita este exercício de reflexão e nos resulte em um registro literário deste momento. 


As Inscrições estão Abertas do dia 09 ao dia 12 de abril,  as aulas interativas acontecerão às terças e quintas, em transmissões ao vivo pelo Instagram @cedescrn, sendo sempre das 19 às 20 horas.  lembrando que embora as vagas sejam limitadas ao número máximo de 20 pessoas, isto não impede que outras acompanhem as lives, o que compreendemos como garantia de um acesso mais democrático a este momento cultural.  


Os inscritos ou responsáveis, em caso de menores de idade, autorizam o CEDESC (Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário, o uso de sua imagem nos materiais que forem produzidos durante a oficina para a promoção sem fins lucrativos das atividades realizadas pela instituição. 


Este projeto será realizado pelo CEDESC (Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário), com recursos da Lei Aldir Blanc Rio Grande do Norte. Fundação José Augusto, Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretária Especial da Cultura, Ministério do Turismo e Governo Federal.


A oficina acontecerá do dia 13 de abril ao dia 06 de maio.


quarta-feira, 7 de abril de 2021

Tangará - A partir de domingo, a santa missa dominical, voltará a ser celebrada com a presença dos fiéis.




Portanto é obrigatório: 


  • O uso de máscara

  • Distanciamento entre os bancos

  • O uso de álcool em gel


*Obs: Fica recomendado que as pessoas que fazem parte do grupo de risco, devem acompanhar a santa missa online, pelo canal no YouTube.

Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades oferta 40 vagas no SISU.



Por Ascom CCHLA/ Portal UFRN



Com 40 vagas ofertadas para ingresso no semestre 2021.1, o Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades, novo curso da UFRN do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), lançou um vídeo no YouTube, explicando os pontos principais do curso, objetivos, grade curricular e campo de atuação, que irá auxiliar os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 a conhecerem essa opção para ingresso na graduação.


De acordo com o diretor do Instituto Humanitas, que coordena o novo Curso, Alípio de Sousa Filho, o bacharelado busca constituir indivíduos pensantes e críticos, movidos pelo desejo de mudanças e inovações. “Nossas sociedades necessitam de profissionais com orientação ética clara para suas atuações em todas as áreas, principalmente quando os contextos, espaços e laços sociais atuais estão, cada vez mais, esgarçados por desigualdades, violências, conflitos e sofrimentos que podem ser evitados se soluções adequadas forem pensadas e aplicadas”, ressalta.


Após três anos de formação, o bacharel em humanidades atuará como um “analista generalista disciplinar”, dado o seu perfil profissional que não tem natureza de especialização exclusiva. Isso significa que terá “capacidade de realizar leituras abrangentes, críticas e sensíveis da realidade social e dos contextos de sua atuação e vida, numa perspectiva interdisciplinar dos problemas e das ações para enfrentamento desses problemas”, explica Alípio de Sousa.



terça-feira, 6 de abril de 2021

DPE/RN empossa 13 novos defensores públicos nesta terça-feira.




Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) dará posse nesta terça-feira (06) a treze novos Defensores Públicos estaduais que irão compor o quadro da instituição. Em decorrência da Covid-19, e a fim de evitar aglomerações, a solenidade será realizada de modo virtual, às 14h, com transmissão ao vivo pelo Youtube através do canal oficial da instituição.


Com o acréscimo de membros aos quadros, o Rio Grande do Norte passará a ter 83 defensores públicos estaduais. A nomeação dos novos defensores irá garantir a continuidade do plano de interiorização da instituição com a abertura do atendimento em 10 novos núcleos de atendimento nas cidades de Canguaretama, Goianinha, São José de Mipibu, Santo Antônio, Monte Alegre, Extremoz, Touros, Macau, Tangará e Areia Branca. A ampliação do atendimento permitirá o acesso gratuito à justiça para mais 500 mil potiguares aproximadamente, segundo dados do IBGE.  


“Com a posse dos novos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Norte, estaremos presente em todas as comarcas do estado com quantitativo populacional acima de 40 mil habitantes. Essa ampliação significa um importante passo para a instituição, um salto. Mas, representa principalmente um sistema de justiça mais acessível e uma população mais protegida juridicamente”, registra o Defensor Público-Geral do Estado, Marcus Vinicius Soares Alves.




Fonte: Justiça Potiguar

segunda-feira, 5 de abril de 2021

TCE fiscaliza aquisição de vacinas e pede informações sobre contrato da Sputnik V.




O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) deflagrou uma ação fiscalizatória para acompanhar a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra Covid-19 pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Em primeiro despacho, no âmbito do processo Nº 0992/20021, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V.


A Sesap celebrou contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company. A contratação foi viabilizada pelo Estado da Bahia, que firmou acordo de cooperação com o "Management Company of Russia Direct Investment Fund - RDIF", visando a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V, e ofertou aos entes federados que compõem o Consórcio Nordeste a possibilidade de participarem da compra das vacinas reservadas.


No procedimento administrativo deflagrado para a transação no âmbito da Sesap, o secretário Cipriano Maia de Vasconcelos juntou aos autos justificativa para celebração do contrato para aquisição das 300 mil doses, oportunidade em que apresentou os argumentos técnicos e jurídicos que, a seu entender, justificam a contratação. A aquisição foi autorizada pela governadora Fátima Bezerra.


Com base no relatório de auditoria, o conselheiro Poti Júnior, determinou diligências para que a Sesap esclareça, no prazo de cinco dias, se as vacinas Sputnik-V adquiridas pelo Estado serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do Rio Grande do Norte ou se elas integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.


Também pediu esclarecimentos sobre os riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado. Outro ponto é quanto à possibilidade de o contrato não ser executado. O conselheiro quer saber quais medidas de cautela o Estado implementou para reduzir os riscos envolvidos na aquisição, considerando, inclusive, a previsão de pagamento antecipado.


Além disso, Poti Júnior solicitou a relação de todos os processos administrativos relacionados às aquisições de vacinas contra a Covid-19 e insumos, inclusive de outros laboratórios, e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19.




Fonte: TCE/RN


Detran retoma provas prática e teórica de Habilitação em Natal e Mossoró.




O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma a partir de hoje (05) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço tinha sido suspenso devido ao decreto 30.419/2021 do Governo do Estado, porém com a revogação do mesmo e a publicação do novo decreto 30.458/2021 que flexibiliza a abertura de alguns setores, a Direção do Detran decidiu gradativamente retomar alguns serviços presenciais.


Outra medida tomada pela Direção do Órgão, no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados. Nesse sentido, já a partir desta segunda-feira (05) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).


Outro serviço presencial que o Detran continua sem paralisação é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do Órgão de trânsito estadual (www.detran.rn.gov.br).


O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas, sendo diminuído a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala para evitar aglomeração, uso de higienização constante das mãos, entre outras medidas.


Um ponto importante lembrado pelo coordenador é que o cidadão pode buscar o serviço do Detran com tranquilidade, sem necessidade de correria, já que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado. “O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.


O Detran também disponibilizou vários contatos por via não presencial com os diversos setores do Órgão. A lista completa dos serviços e contatos pode ser acessado no site do Detran ou clicando AQUI.



Fonte: Assessoria de Comunicação Detran/RN.


domingo, 4 de abril de 2021

Inscrições para o Sisu começam na próxima terça-feira, 6 de abril.

 

Com a aproximação do início das inscrições para o processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021, que ocorrerá na próxima terça-feira, 6 de abril, o Ministério da Educação orienta que os interessados nas vagas ofertadas para as instituições públicas de educação superior tenham tranquilidade para acessar o sistema durante todo o período de inscrição. Com isso, o MEC busca evitar o risco de eventuais sobrecargas no sistema do Sisu e no portal de serviços do governo federal, que está integrado ao sistema de inscrição.

As inscrições serão realizadas, exclusivamente, na página eletrônica do Sisu, do dia 6 até as 23h59 do dia 9 de abril, horário de Brasília-DF. Não há qualquer cobrança de taxa para a inscrição. O resultado está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, cujo resultado foi divulgado no último dia 29, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro. 

Para se inscrever o candidato deve utilizar o mesmo login cadastrado no portal de serviços do governo federal (acesso.gov.br), da mesma forma que fez para acessar o resultado do Enem 2020. Por isso, o candidato deve se preparar com antecedência para não ter problemas no ato da inscrição do Sisu, quando é exigida a senha do cadastro no portal de serviços do governo federal. Quem precisar recuperar esses dados já deve providenciá-los.

As mais de 209 mil vagas ofertadas, a maioria delas em universidades e institutos federais,  estão disponíveis para consulta, desde o dia 5 de março, na página do Sisu, na aba “vagas”: https://sisu.mec.gov.br/#/vagas

 

Cronograma

 

Inscrições: de 6 a 9 de abril;

Resultado da chamada única: 13 de abril;

Matrícula ou registro acadêmico: de 14 a 19 de abril;

Manifestar interesse em participar da lista de espera: de 13 a 19 de abril.

 

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Sesu.

Governo faz semana de leilões com expectativa de retorno de R$ 10 bi.

 

Confira a matéria na íntegra acessando o link.

quarta-feira, 31 de março de 2021

Crediamigo oferece carência para pagamento das parcelas e renegociação de operações.



Até 60 dias para pagamento da primeira parcela das operações relativas a contratações e renovações de crédito realizadas entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2021. Essa é uma das novas vantagens oferecidas pelo Crediamigo, maior programa de microfinança urbana da América do Sul, que podem ser acessadas pelos canais digitais do Banco do Nordeste, evitando que os clientes precisem comparecer às agências. 


Outro benefício é poder renegociar suas operações até 30 de junho de 2021 e obter 60 dias para iniciar o pagamento. Podem ser contratos com ou sem atraso do pagamento das parcelas, com financiamento dos valores referentes às taxas de administração de crédito e seguro prestamista, além da dispensa do percentual de entrada exigido. 


O objetivo do BNB é dar as condições necessárias à manutenção do funcionamento dos negócios dos clientes, de forma rápida e sem riscos à saúde. No âmbito das ações de distanciamento social adotadas pelo Banco do Nordeste, o Crediamigo oferece aos clientes atendimento remoto e personalizado, durante 24 horas por dia, por meio de canais digitais como o App Crediamigo. O atendimento ocorre de forma integrada, com controle, histórico de demandas e segurança da informação. 



Facilidades do Pix 



Dentro das facilidades oferecidas aos clientes, o Crediamigo já disponibiliza o Pix, solução de pagamento instantâneo criada e gerida pelo Banco Central. Por meio do App Crediamigo, podem ser realizadas transações de pagamento e recebimento com segurança e tranquilidade, sem necessidade de sair de casa. 


Segundo a superintendente de Microfinança do Banco do Nordeste, Lúcia Barbosa, "no próprio aplicativo do programa, o cliente encontra um minitutorial apresentando o passo a passo de cadastramento, de forma didática e autoexplicativa". 


Para a gestora, "o esforço do BNB em acelerar as transformações digitais permite que solicitações de propostas, visitas de avaliação, reuniões dos grupos solidários e visitas gerenciais ocorram por meio remoto, dentro do propósito de fortalecer as medidas de distanciamento social".




Fonte: BNB

Mestrado Profissional em Educação prorroga inscrições.



Por Ana Clarice Sousa, com supervisão de jornalistas de Agecom/UFRN



As inscrições para o Mestrado Profissional em Educação foram prorrogadas até o dia 9 de abril, de acordo com o novo Edital. O Mestrado faz parte do Programa de Pós-Graduação em Educação Especial (CE/UFRN) e estão sendo ofertadas 25 vagas exclusivamente para servidores efetivos ativos do quadro permanente da UFRN. As inscrições devem ser feitas pelo preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição, disponível no Sigaa.


O processo objetiva identificar os candidatos e as relações das suas trajetórias profissionais com a proposta do Programa no que se refere à qualificação profissional na área de Educação Especial. A seleção será feita em quatro etapas: Análise da Solicitação de Inscrição, eliminatória, Avaliação do Currículo, eliminatória e classificatória, Avaliação do Projeto Escrito, eliminatória e classificatória, e Resultado Final, classificatória.


As vagas do processo não serão divididas em Linhas de Pesquisa, de forma que os discentes aprovados serão direcionados às respectivas Linhas, vinculadas aos orientadores designados em reunião do Colegiado do Programa após finalização do Processo de Seleção e matrícula regular dos aprovados.


O resultado final será divulgado no dia 4 de maio, na página do processo seletivo e na página do PPGEEsp. Em caso de dúvida relativa ao edital, inscrição ou outra que diga respeito ao processo seletivo, o candidato deve contatar a Coordenação e a Secretaria Administrativa pelo e-mail ppgeems@gmail.com inserindo no assunto Seleção Mestrado Servidores. 



Governo do RN decreta ponto facultativo nessa quinta-feira, 1 de abril.




segunda-feira, 29 de março de 2021

Nascidos em outubro podem atualizar dados no Caixa Tem.


Da Agência Brasil





Senac oferece 225 vagas gratuitas para cursos técnicos.




O Senac, instituição do Sistema Fecomércio RN, disponibiliza 225 vagas gratuitas para cursos técnicos em Natal e Mossoró. A iniciativa faz parte do Programa Senac de Gratuidade (PSG), cujo objetivo é promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para pessoas de baixa renda. As inscrições ocorrem entre os dias 26 de março e 04 de abril, exclusivamente pelo site www.rn.senac.br. 


Os cursos inicialmente serão realizados na modalidade on-line, com possibilidade de retorno para aulas presencias, assim que forem autorizadas, sendo realizada na unidade ofertante do curso.  Ao todo, são oferecidas quatro opções de cursos: Técnico em Administração, Técnico em Logística, Técnico em Informática e Técnico em Guia de Turismo. A relação completa das vagas e o edital podem ser conferidos no site da instituição.


“Essa é mais uma iniciativa que busca ajudar a população norte-rio-grandense, principalmente aqueles de baixa renda, diante deste cenário de pandemia. Nos últimos três anos, o programa já capacitou cerca de 13 mil pessoas no estado. Essas capacitações têm reflexos diretos na qualidade dos serviços oferecidos, no desenvolvimento econômico do estado, além de ser um diferencial para entrar no mercado de trabalho”, diz Marcelo Queiroz, presidente do Sistema Fecomércio RN.


A seleção dos candidatos ocorrerá de acordo com a ordem da inscrição, tudo de forma online, por meio do site do Senac RN. De acordo com a Política do PSG, obrigatoriamente, os candidatos devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender aos requisitos exigidos pelo curso escolhido. O resultado será divulgado no dia 05 de abril no próprio site. A previsão de início das aulas é a partir de 19 de abril.


O Programa Senac de Gratuidade (PSG), criado pela instituição em 2009, já capacitou mais de 110 mil pessoas no Rio Grande do Norte por meio desta iniciativa. Somente nos últimos 3 anos, foram cerca de 13 mil pessoas prontas para entrar no mercado de trabalho.




Fonte: Senac RN



Mais de R$ 1 milhão investido no atendimento oncológico em Natal (RN).




O Hospital Universitário Onofre Lopes, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) - vinculada ao Ministério da Educação (MEC) -, conta agora com novo e mais moderno espaço para o atendimento de pacientes oncológicos. O investimento total foi de R$ 1,1 milhão, sendo a maior parte oriunda do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). O valor foi complementado com recursos de emenda parlamentar.


As melhorias incluem a instalação de sistema de climatização e ambiente para infusão de medicamentos quimioterápicos, com dois leitos e seis poltronas, além de quatro consultórios, sala de procedimentos, posto de enfermagem, farmácia e banheiros, que devem elevar tanto a segurança, conforto e comodidade dos pacientes quanto as condições de assistência das equipes profissionais.


De acordo com o gerente administrativo do hospital, Mauro Hiroshi Horie, o novo ambiente contribui para a melhoria da interação entre médicos e pacientes durante a infusão de quimioterápicos, além de melhorar o aproveitamento de espaço do hospital. “A transferência do ambiente de infusão para o prédio ambulatorial irá liberar duas enfermarias no andar da Oncologia no Edifício Central de Internação, o que significa um incremento de seis leitos destinados à internação de pacientes oncológicos.”



Com informações do Ministério da Educação/Via Governo Federal

ENEM 2020

Resultado final será divulgado nesta segunda (29), após as 18h.



Nesta segunda-feira, 29 de março, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizará as notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa, digital e do Exame Nacional do Ensino Médio para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL). Os participantes poderão conferir os resultados individuais das provas na Página do Participante ou no aplicativo do exame, após as 18h (horário de Brasília).



Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep.


sexta-feira, 26 de março de 2021

Adutora Monsenhor Expedito terá parada programada no abastecimento nessa terça-feira, 30 de março.



Os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito terão uma parada no abastecimento neste dia 30 de março, terça-feira. A parada, por um período de cerca de 12 horas, será necessária para que sejam realizados os serviços de adequação do sistema para a migração ao mercado livre de energia. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), em parceria coma companhia de energia elétrica, está retomando a programação das adequações.


Os serviços, das 7h às 19h, serão realizados nas estações dos municípios de Monte Alegre (Estação de Bombeamento 02) e Santa Cruz (Estação de Bombeamento 16). Aproveitando a parada da Adutora Monsenhor Expedito, na também serão realizados serviços de manutenção preventiva e testes de aterramento nas Estações de Bombeamento 01, em Nísia Floresta, 03 e 05, em Boa Saúde, e 04, em Serra Caiada.


Após a conclusão dos serviços e retomada do funcionamento da adutora, o abastecimento de água estará completamente normalizado no prazo de até 48 horas.


As cidades atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito – e que serão afetadas pela parada - são Rui Barbosa, São Pedro, São Tomé, São Paulo do Potengi, Japi, Coronel Ezequiel, Jaçanã, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, São José de Campestre, Serrinha, Sítio Novo, Boa Saúde, Serra Caiada, Lagoa de Velhos, Barcelona, Bom Jesus, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Tangará, Santa Cruz, Monte das Gameleiras, Serra de São Bento, Passa e Fica, Lagoa D`anta, Monte Alegre, Ielmo Marinho, Santa Maria, Senador Eloi de Souza e Campo Redondo.



SERVIÇO


30 de março de 2021


7h às19h – Adequação na EB-02 (Monte Alegre) e na EB-16 (Santa Cruz)


7h às 8h – Troca de grampo de linha viva na EB-01 (Nísia Floresta)


11h às 12h – Teste de malha de aterramento na EB-03 e na EB-05 (Boa Saúde)


14h às 15h30 – Teste de malha de aterramento na EB-04 (Serra Caiada)



Fonte: Caern

quinta-feira, 25 de março de 2021

Denatran atende Detran e prorroga validades de CNH, veículos e autuações no RN.



A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte.


O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.


Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.


Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas.


No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021.


A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.



Por Assessoria de Comunicação Detran-RN

Autorizados mais 685 leitos de UTI para 11 estados e Distrito Federal.



Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal desde o início da crise do coronavírus, foram autorizados, nesta quarta-feira (24), mais 631 leitos de UTI adulto e 54 leitos de UTI pediátrica para atendimento exclusivo aos pacientes graves com Covid-19, em caráter excepcional e temporário.


As autorizações reforçarão a estrutura hospitalar em mais de 30 municípios nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo e no Distrito Federal. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 32,8 milhões.


A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.


 



Com informações do Ministério da Saúde/Via Governo Federal.

Empresas optantes do Simples Nacional terão ICMS prorrogado por 90 dias.




Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, regime simplificado de arrecadação de tributos, terão um prazo de 90 dias para começar a pagar o ICMS das competências dos meses de março a maio. A medida foi tomada em reunião, nesta quarta-feira (24), do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que definiu o início dos pagamentos a partir de julho. O valor referente a cada mês poderá ser pago de forma parcelada em duas vezes, podendo ser quitada uma parcela por mês. Essa postergação beneficia mais de 119,4 mil contribuintes de ICMS no Rio Grande do Norte, incluindo os registrados como Microempreendedor Individual (MEI).


A decisão será oficializada em resolução a ser publicada no Diário Oficial da União e partiu de uma proposta feita pelo Governo do Rio Grande do Norte, atendendo a um pleito do setor produtivo potiguar, junto ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os membros acataram unanimemente a sugestão e o pedido foi protocolado junto ao CGSN, que em reunião na manhã de hoje decidiu por prorrogar os vencimentos dos tributos que integram o Simples.


São recolhidos via boleto único oito tributos: Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ); Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL); PIS/Pasep; Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins); Imposto sobre Produto Industrializado (IPI); Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Imposto sobre Serviços (ISS); e a Contribuição Patronal Previdenciária (CPP).


“Apresentamos a sugestão na última reunião do Comsefaz e os demais secretários foram muito sensíveis devido à situação da pandemia em todo o país e da necessidade de medidas para amenizar os efeitos para o setor produtivo. Essa aprovação demonstra o quanto o Governo do Estado está atento as dificuldades da classe empresarial do RN e que tem buscado soluções articuladas”, diz o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.


Calendário


De acordo com o que foi previamente divulgado após a reunião do CGSN, o calendário ficou da seguinte forma:


• Período de apuração de março de 2021, com vencimento original em 20 de abril de 2021, poderá ser pago em duas parcelas iguais, sendo a 1ª em 20 de julho e a 2ª em 20 de agosto de 2021


• Período de apuração de abril de 2021, com vencimento original em 20 de maio de 2020, poderá ser pago em duas parcelas iguais, em 20 de setembro e 20 de outubro de 2021


• Período de apuração de maio de 2021, com vencimento original em 20 de junho de 2020, poderá ser pago em duas parcelas iguais, sendo a primeira com vencimento em 22 de novembro e a segunda vencendo em 20 de dezembro de 2021.


Estão enquadradas no Simples Nacional aquelas empresas com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões, que no Rio Grande do Norte totalizam atualmente mais de 208,3 mil empresas, incluindo os MEI, segundo informações da Receita Federal, sendo 119,4 mil contribuintes de ICMS.



Fonte: Assecon/RN

sexta-feira, 12 de março de 2021

Aninha de Ilo e Antônio Custódio passam a fazer parte da situação.

O prefeito de Tangará, Dr. Airton Bezerra, continua fortalecendo sua base na câmara de vereadores.

 

Após reunião realizada entre o prefeito de Tangará, Dr. Airton,  e o ex-vice-prefeito, Thiago de Erociano, foi anunciado a adesão dos vereadores Antônio Custódio e Aninha de Ilo ao grupo da situação.

O grupo de Erociano e Thiago vem ganhando espaço na atual gestão do município, mostrando um forte poder de articulação e liderança politica.  

 

Veja como ficou a base do prefeito Dr. Airton.

 

Wilson Fonseca (PDT)

Sargento Elias (PDT)

Chicutinha (MDB)

Paulo Paduca (PSDB)

Ricardo Vicente (PSDB)

Ana de Ilo (PSD)

Antônio Custódio (PSD)

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Tangará - Secretária municipal de saúde e secretária adjunta entregam os cargos.





domingo, 21 de fevereiro de 2021

SEI Tangará é reconhecida como instituição de utilidade pública municipal.


A noite da sexta-feira (19) marcou mais um momento histórico para o projeto social da Sociedade Esportiva Independente (SEI Tangará), em requerimento de reconhecimento de utilidade pública municipal proposto pelo vereador Nilson Lima que de forma unânime foi votada pelos 10 vereadores presentes a primeira sessão ordinária do ano em curso. 

O próximo passo de reconhecimento de utilidade pública será em âmbito estadual quando o deputado Ubaldo Fernandes irá propor aos seus pares o requerimento na assembleia estadual. 

A SEI Tangará agradece a todos que direta e indiretamente contribuem para o desenvolvimento do projeto que está há 16 anos formando e oportunizando momentos esportivos e de lazer para as famílias do nosso município. 

 

Fonte: SEI Tangará