domingo, 29 de setembro de 2019

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

EDUCAÇÃO BÁSICA


Prazo para estados aderirem ao modelo de escolas cívico-militares termina na sexta, 27.




MATEMÁTICA


Um milhão de alunos realizam provas da segunda fase da OBMEP neste sábado.





Prefeitura de Serra Caiada busca viabilizar parceria com o IFRN/Campus Santa Cruz.




Na tarde da última terça-feira (24/09), o Secretário Municipal de Educação e Cultura, Francisco Edson; a Secretária Adjunta de Educação, Janaína Bezerra; e as Coordenadoras Pedagógicas, Arlete do Nascimento e Lucilene Patrícia, estiveram reunidos com a Diretora-Geral do Campus, Samira Fernandes, e o Coordenador do Projeto Cursinho "IF + Público", Danilo Henrique.

O propósito da reunião foi o de viabilizar uma parceria entre o município de Serra Caiada/RN e o Instituto Federal, visando à oferta de Aulas preparatórias aos estudantes da Rede Pública de Ensino, capacitando-os para concorrer às vagas ofertadas pelo Processo Seletivo do IFRN, que acontece anualmente.

"A reunião foi promissora, e está sendo planejado para que a parceria seja firmada e o Projeto seja executado no município de Serra Caiada em 2020, no mesmo padrão que é realizado no IFRN de Santa Cruz", ressalta Francisco Edson, Secretário municipal de Educação e Cultura da cidade.



Fonte: Portal IFRN


Nova diretoria da Facisa será empossada nesta sexta-feira.


Os novos diretores da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) serão empossados nesta sexta-feira, 27 de setembro, em solenidade presidida pelo reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz. Eleitos em maio deste ano, Joana Cristina Medeiros Tavares Marques e Klayton Galante de Souza assumem os cargos de diretora e vice-diretor, respectivamente, para um mandato de 4 anos, de 2019 a 2023.

Professora da UFRN desde 2008, Joana Cristina Medeiros Tavares Marques é bióloga licenciada e bacharel pela UFRN (2015/2016), mestre em Genética e Biologia Molecular (2007) e doutora em Biotecnologia, com ênfase na saúde (2013). Atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, com foco em genética humana e biologia molecular. 

Klayton Galante de Souza é professor adjunto no Curso de Fisioterapia e no Programa de Residência Multiprofissional da UFRN desde 2013. Possui graduação em Fisioterapia pela Fundação Comunitária Educacional e Cultural Patrocínio (2000), mestre em Sociedade, Tecnologia e Meio Ambiente pelo Centro Universitário de Anápolis (2009) e doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (2015).

A solenidade acontece às 9h, no Auditório Hugo Tavares Dutra, sede da Facisa, em Santa Cruz.



Fonte: Portal UFRN


Kelps cala a Assembleia por 7 minutos.



Por assessoria de comunicação


Kelps obrigou hoje, 26 de setembro, que a sessão regimental ordinária do Parlamento ficasse cerca de 7 minutos em silêncio absoluto em protesto porque a Assembleia Legislativa ainda não implantou tradução das sessões plenárias para a linguagem dos sinais, LIBRAS.

Durante os primeiros 3 minutos (dos 10 a que tem direito) ele divulgou o seu protesto, lembrando que mais de uma vez cobrou da Assembleia a implantação do serviço de LIBRAS. Após isso, para chamar a atenção da mesa diretora do Parlamento, Kelps ficou os próximos 7 minutos do tempo em silêncio, como protesto pela demora da solução do problema.

Durante os cerca de 7 minutos, o Parlamento ficou mudo.

A transmissão da TV Assembleia não foi interrompida e o protesto de Kelps foi transmitido ao vivo em canal público.



STF vota a favor de tese que pode anular condenações da Lava Jato.


Confira a matéria na íntegra acessando o link.


Bancos podem dispensar peritos para avaliar preço de imóveis.


Os bancos podem dispensar peritos para avaliar o preço de imóveis residenciais, autorizou o Conselho Monetário Nacional (CMN). As instituições financeiras poderão usar modelos estatísticos para estipular o preço de imóveis financiados ou dado como garantia em operações de crédito.

Segundo o Banco Central (BC), os atuais modelos estatísticos, que levam em conta a localização e as características dos imóveis, fornecem preços muito próximos aos das avaliações presenciais. A substituição dos peritos por modelos estatísticos já era permitida, mas o CMN resolveu especificar a autorização.

A avaliação presencial de cada imóvel custa em torno de R$ 4 mil. Para o BC, a economia proporcionada pelos modelos estatísticos reduzirá o custo para as instituições financeiras, o que pode refletir-se em juros mais baixos e prestações menores para o mutuário.

Para evitar riscos aos clientes, o CMN estabeleceu que os modelos estatísticos deverão ser baseados em procedimentos consistentes e precisarão ser avaliados periodicamente pelo Banco Central. Segundo o BC, as regras de Basileia (conjunto de regras internacionais que garantem a segurança financeira das instituições bancárias) admitem a utilização de ferramentas de estatísticas para avaliar preços de imóveis.



Recursos de contratos fraudulentos com o Governo do Estado foram desviados para a campanha de reeleição da ex-governadora, em 2006


MPF obtém condenação da filha e do então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro.



O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena, filha e então genro da ex-governadora do RN Wilma de Faria, por lavagem de dinheiro. Eles dissimularam a origem de R$ 200 mil, utilizados para impulsionar a campanha eleitoral de reeleição da ex-governadora, em 2006. Os recursos eram oriundos de fraudes em licitações e contratos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), denunciadas anteriormente pelo MPF na Operação Hígia.

O casal, por meio de movimentação bancária com fracionamento dos valores desviados, recolhia parcelas dos contratos fraudulentos em forma de doações de campanha. O esquema era coordenado pelos empresários Jane Alves e Anderson Miguel, já condenados pela Justiça Federal. A denúncia foi baseada em provas colhidas no curso da Operação Hígia e na colaboração premiada dos empresários.

O MPF constatou que as supostas doações tinham “a finalidade de manter a organização criminosa junto ao aparelhamento estatal, (…) com conhecimento prévio do ilícito por parte de Ana Cristina e Carlos Roberto, tendo em vista que todos tinham ciência de que os recursos financeiros ostentados pelo casal eram oriundos da prática de crimes”.

Na decisão, o juiz da 14ª Vara Federal do RN, Francisco Eduardo Guimarães Farias, considerou que “restou claramente confirmado que os acusados receberam de um dos integrantes do esquema fraudulento (...) valores expressivos a título de contraprestação para manter a empresa A & G Locação de Serviços nos contratos firmados com o governo estadual, os quais seriam possivelmente pulverizados na campanha eleitoral de Wilma Faria ao governo do Estado”.

O juiz também rechaçou a tese da defesa de Ana Cristina de que ela só foi acusada por seu parentesco com Wilma de Faria e Lauro Maia – seu irmão, também condenado na Operação Hígia. Ele concluiu que a condenada “agiu dolosamente no intuito de ocultar e dissimular os valores provenientes de crime antecedente (…)”. Destacou, também, que “a vantagem indevida não foi entregue diretamente em suas mãos, mas por intermédio de seu ex-companheiro e corréu Roberto Sena, artifício largamente utilizado em crime dessa natureza com o propósito de ocultar os principais beneficiários do montante ilícito, a saber, a acusada Ana Cristina e sua genitora Wilma de Faria, então governadora do Estado”.

Os dois foram condenados a mais de cinco anos de reclusão, inicialmente em regime semiaberto e ao pagamento de 139 dias-multa. Ainda cabe recurso da decisão. A Ação Penal tramita sob o nº 0004293-32.2015.4.05.8400.

Operação Hígia – A Higia foi deflagrada em 13 de junho de 2008, após recolher diversas provas de ilícitos cometidos durante o período de 2006 a 2008. Além de pagamento de mão de obra terceirizada em programas que sequer haviam sido iniciados, constatou-se divergências no quantitativo de funcionários, por meio de fraudes como o acréscimo de “funcionários fantasmas” na folha de pagamento e também o lançamento em duplicidade dos nomes.

Em dezembro de 2013, 11 envolvidos foram condenados a penas que variam de dois a 16 anos, além do pagamento de multas. O esquema incluía fraude em licitação, tráfico de influência e corrupção ativa e passiva.

De acordo com o procurador da República Fernando Rocha, os condenados e demais envolvidos no esquema “se associaram de forma estável e permanente com a finalidade de promover crimes, dentre eles, fraudes em contratos licitatórios com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, corrupção passiva, peculato e tráfico de influência”.





Dia Nacional dos Surdos: MEC quer ampliar políticas de educação para surdos.


No Dia Nacional dos Surdos, celebrado nesta quinta-feira (26), o Ministério da Educação divulgou que a pasta trabalha para garantir políticas que atendam os estudantes com deficiências auditivas. Dentre elas, a ampliação do número de escolas que priorizam a língua brasileira de sinais, Libras, como a língua primária e o português escrito como língua secundária para os alunos surdos. 

O ensino bilíngue, considerado recurso importante para que a criança surda avance na aprendizagem e na socialização, está previsto no Decreto nº 9.665/2019. De acordo com o censo escolar de 2016, do Ministério da Educação, a educação básica tem cerca de 22 mil estudantes surdos, outros 32,1 mil com alguma deficiência auditiva e 328 com surdocegueira.


Legislação


A Língua Brasileira de Sinais começou a ser regulamentada no país em 1993. Mas apenas em 2002 a Libras foi oficialmente reconhecida e aceita por lei como forma de comunicação e expressão da comunidade surda. Em 2005, um decreto determinou a Libras como disciplina curricular obrigatória para todos os cursos de licenciatura e fonoaudiologia, nas diferentes áreas do conhecimento. Para os demais cursos de educação superior e profissional, a disciplina é optativa.



quarta-feira, 25 de setembro de 2019


Presidente do CONFIES fará palestra sobre o “Future-se”em Natal.


Por Antônio Neto de Ascom FUNPEC


A capital do Rio Grande do Norte sediará nesta sexta-feira, 27, o V Encontro Norte e Nordeste de Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (ENNFAIES), realizado este ano pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). O evento será realizado em Natal, no Hotel Holiday Inn, a partir de 7h30, e contará com representantes de 15 fundações de oito estados do Brasil e também do presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica  (CONFIES), Fernando Peregrino.

O Future-se, programa do Ministério da Educação, é uma das pautas do evento que se realizará em meio à forte crise orçamentária das universidades federais. Inicialmente, o MEC ignorou o papel das fundações de apoio à atividade, apesar de reconhecer, no último censo, que essas fundações atendem mais de 180 instituições de pesquisa distribuídas pelo País, entre universidades estaduais e federais, institutos federais e demais entidades de pesquisa.

Representando o segmento, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, ministrará palestra sobre o tema “Aspectos Legais no Future-se e seus Impactos nas Fundações de Apoio”. Peregrino considera o cenário preocupante para ciência nacional. “Na medida em que as despesas obrigatórias das universidades federais são ameaçadas, o desenvolvimento e o futuro do Brasil também passam a ser ameaçados, tendo em vista que as universidades públicas respondem por 95% das pesquisas científicas conduzidas no Brasil”, disse.

Peregrino reitera preocupação com pontos do Future-se que, segundo avalia, comprometem a autonomia universitária, a partir de contratos previstos com organizações sociais (OSs) que tendem a engolir a gestão das universidades públicas, fator que não aconteceria com contratos com as fundações de apoio à pesquisa no programa.


Ciência local


Para Peregrino, as fundações de apoio exercem papel fundamental na gestão das universidades federais do Nordeste, como no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e no próprio Rio Grande do Norte. Nesse caso, a troca de experiência entre as fundações no encontro é extremamente importante para fortalecer a atuação do segmento em favor da ciência conduzida pelas universidades públicas.

O diretor geral da FUNPEC, André Laurindo Maitelli, afirma que o evento tem o objetivo de discutir assuntos relacionados à execução administrativa e financeira de projetos geridos pelas fundações de apoio. Maitelli destaca a importância das fundações de apoio para as universidades públicas do Nordeste e para a ciência local. “As fundações viabilizam e permitem que recursos públicos e privados sejam aplicados em projetos de ensino e pesquisa específicos para a região, em parcerias como Petrobras e Ministério da Saúde”, exemplifica Maitelli.  

Fundações de apoio

O segmento é elo estratégico para alavancar recursos públicos e privados para ciência brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação. Com movimentação de R$ 5 bilhões por ano, as fundações de apoio, regidas pela Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, são instituições de direito privado instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC. Conforme o último Censo do MEC, as fundações apoiam 183 instituições do País, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e demais entidades de pesquisa.


Fonte: Portal UFRN


CB anuncia seleção para curso de  Mestrado em Meio Ambiente.


Por Enoleide Farias de Agecom


O Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Prodema) publica edital e recebe, a partir de 1° de outubro, inscrições para o processo seletivo do curso de mestrado. Recomendado pela Capes desde 2004, o Prodema tem conceito 5 na avaliação da agência de fomento. O Programa tem área de concentração em Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento.

Ao processo seletivo, podem se candidatar graduados em qualquer área do conhecimento que tenham afinidade com a temática central do curso: Meio Ambiente, Cultura e Desenvolvimento. São ofertadas 13 vagas, sendo 1 destinada à capacitação interna da UFRN e uma às ações afirmativas, que, caso não sejam preenchidas, são redesignadas ao preenchimento por candidatos na ampla concorrência.

As inscrições são feitas exclusivamente online, de 1° de outubro a 3 de novembro, e o edital completo está disponível aqui ou no site. Além dos documentos pessoais, o candidato deve apresentar diploma ou documento que certifique a conclusão do curso até a data da seleção, projeto de pesquisa e curriculum vitae criado na Plataforma Lattes – CNPq.

O processo seletivo tem várias etapas e o resultado final tem data prevista para 4 de dezembro de 2019. Outras informações por e-mail: prodemaufrn@yahoo.com.br ou por telefone (84) 9 92240011.



Fonte: Portal UFRN



Assembleia Legislativa reconhece Tangará como capital gastronômica do pastel.



O projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que foi apreciado em votação na manhã desta quarta-feira (25), tem justificativa inusitada: a receita original do salgado que deixou a cidade famosa em todo o país. Com isto, o município de Tangará é a capital gastronômica do pastel no Rio Grande do Norte.

“O pastel já foi citado em documentários, manchetes jornalísticas e até mesmo trabalhos acadêmicos. Hoje em dia existem diversas pastelarias que propagam essa tradição; não só no município, mas também em outras cidades do Rio Grande do Norte. O importante é saber que essa tradição segue forte e onde você chegar vai ver a fama do pastel de Tangará”, afirma Ubaldo Fernandes. Outro projeto de autoria do parlamentar e aprovado na sessão desta quarta, inclui o Dia de Santa Teresinha (padroeira de Tangará), celebrado em 01 de outubro, no calendário oficial do Estado.

Também foi apreciado na mesma sessão, o projeto de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD) que dispõe sobre a presença de doulas (antigas parteiras) em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes pública e privada do Estado durante todo período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente. “Esse projeto tem como objetivo apenas autorizar o acesso dessas profissionais sem gerar custos para os hospitais”, esclareceu.

A proposta do deputado George Soares (PL) que denomina as novas instalações do prédio do programa Central do Cidadão no município de Assu de ‘Central do Cidadão Rosângela de Oliveira’ e o projeto de lei do deputado Kleber Rodrigues (Avante), que cria o Programa Pró-Emprego e dá outras providências, foram outras matérias aprovadas pelos deputados presentes. A sessão plenária ainda votou a autorização para a realização de 18 sessões solenes.







Número de acidentes e de vítimas no trânsito registram queda.


Durante o primeiro mês após a suspensão do uso de radares móveis em rodovias federais, de 15 de agosto a 15 de setembro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 395 mortes nas rodovias federais. No mesmo período do ano passado, foram 488 óbitos, o que significa uma queda de 19%. 

Os acidentes graves também caíram no período analisado, de 1.561 em 2018 para 1552 em 2019. São considerados graves os acidentes com, pelo menos, uma vítima com ferimentos graves ou óbito.

As ocorrências no total de feridos também apresenta queda, o número oscilou de 6.796 no ano passado, para 6.628 em 2019.

Para o porta-voz da PRF, Tibério de Freitas, as diminuições se deram em função de um conjunto de ações:

“Atualização da legislação de trânsito, planejamento das operações e fiscalizações para poder alcançar condutas em lugares onde a chance de acidentes é maior e tecnologia em rodovias e veículos. É um conjunto de fatores que vem sendo aprimorado”. 

Outros fatores que ajudaram na queda dos números foram as ações de educação no trânsito com pedestres, motoristas e ciclistas, com crianças e adolescentes nas escolas e profissionais nas empresas.





Caged: 121 mil empregos foram criados em agosto.


No mês de agosto, 121.387 postos de trabalho foram criados, de acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Ministério da Economia. Pelo quinto mês seguido, o Brasil teve saldo positivo no emprego formal. Este foi o melhor resultado para o mês desde 2013, quando o saldo foi 127 mil vagas. Em agosto do ano passado, houve criação de 110.431 postos de trabalho.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, comemorou o resultado de agosto do Caged em suas redes sociais. “O melhor resultado para o período em seis anos. O Brasil segue se recuperando”, destacou.

No acumulado de janeiro a agosto de 2019, o saldo do Caged foi positivo em mais de 593 mil vagas. No mesmo período do ano passado, o saldo foi 568.551.

Segundo o Secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, "é importante enfatizar que se trata do melhor resultado para o mês de agosto desde 2013. Na condição de indicador antecedente, o Caged sinaliza a recuperação gradativa do emprego e do crescimento econômico, após um primeiro semestre repleto de desafios. Na nossa perspectiva, a Construção Civil é o melhor exemplo da consistência da retomada, com cinco meses consecutivos de saldos positivos de emprego". 

Setores

O setor de serviços respondeu pela maior parte desse crescimento, ao gerar mais de 61 mil postos formais, seguido pelo comércio, que abriu 23 mil vagas de trabalho.

Outros setores tiveram saldo positivo no mês: a indústria de transformação (19.517 postos), a construção civil (17.306 postos), a administração pública (1.391 postos) e o setor de extração mineral (1.235 postos).

Em contrapartida, a agricultura fechou mais de três mil vagas em agosto, enquanto os serviços industriais de utilidade pública tiveram perda de 77 vagas no mês.

Regiões e estados 

Todas as cinco regiões apresentaram saldo de emprego positivo em agosto: Sudeste (0,25%); Nordeste (0,55%); Sul (0,18%); Centro-Oeste ( 0,35%) e Norte (0,59%). 

Das 27 unidades federativas, 25 tiveram saldo positivo. Os maiores resultados foram registrados em São Paulo (0,27%), Rio de Janeiro (0,36%) e Pernambuco (0,85%). 

Salário

O salário médio de admissão em agosto de 2019 foi de R$1.619,45 e o salário médio de desligamento, de R$1.769,59. Em relação ao mesmo mês do ano anterior foi registrado crescimento de 1,97% para o salário médio de admissão e de 1,02% para o salário de desligamento. 



Com informações do Ministério da Economia


terça-feira, 24 de setembro de 2019


Comissão especial debate investimento privado em saneamento.


A comissão especial que discute a atualização do marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) realiza audiência pública nesta quinta-feira (26) para discutir as contribuições do mercado financeiro para o investimento no setor. A audiência atende requerimento do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP).





Styvenson informa que indicou escolas potiguares para modelo cívico-militar.



Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado



O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) informou em Plenário, nesta segunda-feira (23), que indicou junto ao Ministério da Educação (MEC) duas escolas do Rio Grande do Norte para que, com base no Decreto 9.465, de 2019, possam aderir ao modelo cívico-militar.

Apesar de considerar que o modelo educacional divide opiniões, o senador defendeu que as escolas Maria Ilka de Moura, em Natal, e o Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) Escola Estadual Jeronimo Vingt Rosado Maia, na cidade de Mossoró, possam ser contempladas com esse novo modelo. As escolas cívico-militares, conforme avaliou, já mostram resultados onde estão sendo adotadas, como em Goiânia e Brasília.

— É uma escola conhecida pelo rigor, é conhecida por não admitir cabelos longos no sexo masculino, e sim cabelos curtos. Não admite mecha no cabelo, brinco, maquiagens fortes, esmaltes escuros. O fardamento já não é fardamento escolar, é uma farda militar. Demonstra muito a parte rígida da disciplina dessas crianças, desses adolescentes, com o argumento de serem escolas, hoje, em localidades de risco, para a manutenção, para a ordem e para a segurança desses prédios, dessas crianças e dos professores— explicou.





Jean Paul Prates comemora criação da Rede RN de Educação Profissional.



Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) comemorou nesta segunda-feira (23), em Plenário, o acordo firmado entre o Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e o governo potiguar para a criação da Rede RN de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação. A medida, segundo Jean Paul, marca o início de mais um projeto de educação no estado.

O senador fez o anúncio no dia em que o IFRN comemora os 110 anos de fundação. Três unidades da instituição se classificaram entre as dez melhores escolas potiguares no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018. Na Olimpíada Nacional de História, o IFRN foi o maior premiado do País, com 19 equipes campeãs. Entre os cursos superiores, cinco foram avaliados com a nota máxima.

— Em levantamento realizado recentemente pelo Tribunal de Contas da União, o IFRN ficou em quinto lugar entre as instituições de ensino brasileiras com melhor governança, ou seja, que melhor utilizaram os seus recursos financeiros e de pessoal. Terminou 2018 com um número de mais de 40 mil estudantes matriculados, ou seja, sem a instalação de campi novos, houve ampliação de 5% do número de vagas ofertadas — disse Jean Paul Prates.




Fonte: Agência Senado





Enfrentamento à Desinformação: Justiça Eleitoral atua ativamente para coibir notícias falsas nas eleições.





O quarto vídeo da série Enfrentamento à Desinformação,produzida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostra que a atuação da Justiça Eleitoral no combate a esse fenômeno nas Eleições Gerais de 2018 surpreendeu positivamente os especialistas da área.

O diretor do Departamento de Cooperação e Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gerardo de Icaza, enalteceu a iniciativa do TSE de firmar parcerias com veículos de comunicação, empresas digitais e agências de checagem de informações para coibir a disseminação de notícias falsas no período eleitoral.

Para o diretor de Estratégia e Negócios da Agência Lupa, Gilberto Scofield Jr., a Justiça Eleitoral conseguiu manter a credibilidade de um pleito do tamanho do brasileiro. “O TSE, de um modo geral, trabalhou muito rapidamente no desmonte da falácia, especialmente no que se refere à lisura do processo eleitoral, que é onde está o ponto nevrálgico do problema”, disse.

“A Justiça Eleitoral apresentou um papel super satisfatório. Todos os casos que chegaram [na JE] foram resolvidos em até dois dias. Isso é um exemplo de sucesso”, concluiu o professor de Direito Eleitoral Diogo Rais, ao comentar o julgamento de processos envolvendo supostas notícias falsas.

Série de vídeos

Produzida pelo Núcleo de TV da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TSE, a série de cinco vídeos acerca do enfrentamento da desinformação traz depoimentos de especialistas nacionais e internacionais que participaram do Seminário Internacional Fake News e Eleições, realizado em maio deste ano pela Corte Eleitoral com o apoio da União Europeia.

Confira, no canal do TSE no YouTube, os quatro vídeos já publicados da série. O quinto e último vídeo, a ser divulgado na próxima semana, tratará da influência da desinformação no momento do voto.



Fonte: TSE


Mostra de Profissões do Interior começa nesta terça-feira.



Por Marina Gadelha de Agecom UFRN



A UFRN promove a partir desta terça-feira, 24, a Mostra de Profissões do Interior. O primeiro dia do evento acontece no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), em Caicó, segue para o Ceres em Currais Novos no dia 25, chega à Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa), em Santa Cruz, no dia 26, e encerra as atividades na Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), em Macaíba, na sexta-feira, 27. 

Os jovens que pretendem ingressar no ensino superior são convidados a participar da programação diferenciada em cada município, nos quais serão apresentados os cursos ofertados na UFRN; os perfis profissionais de cada área de formação; os procedimentos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu); os critérios para ingresso por meio das cotas e do argumento de inclusão regional; assim como as políticas de inclusão e permanência da universidade.  

As palestras serão realizadas por estudantes e professores da UFRN. A Mostra de Profissões do Interior é organizada pelas unidades acadêmicas dos respectivos municípios, com apoio da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). A programação completa e outras informações estão disponíveis no site.


Fonte: Portal UFRN


Programação do 4° dia Da festa de Santa Teresinha, padroeira de Tangará.





segunda-feira, 23 de setembro de 2019


Quatro Juizados de Parnamirim abrem vagas para estagiários de pós-graduação em Direito.


O 1º, 2º, 3º e 4º Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública de Parnamirim abrem processo seletivo para estagiário de pós-graduação remunerado em Direito. São oferecidas quatro vagas, havendo classificação até o 20º colocado, para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas.

Para ver o edital clique AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente no período de 23 a 27 de setembro de 2019, no horário de 8h às 14h, na Direção do Foro da Comarca de Parnamirim, situada no Fórum Municipal Tabelião Otávio Gomes de Castro, situado na rua Sub-Oficial Farias, nº 20, Bairro Monte Castelo, Parnamirim.

Seleção

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e entrevista em que se analisará exclusivamente a aptidão do candidato para a vaga, conforme as demandas da unidade e o perfil acadêmico desejado, de caráter eliminatório e classificatório.

A prova discursiva consistirá na elaboração de uma sentença em matéria cível, criminal ou fazendária. Ela será aplicada no dia 14 de outubro, às 14h, e terá duração de quatro horas. O local de realização ainda será divulgado.

Os 20 primeiros colocados serão convocados para entrevista pessoal a ser realizada no dia 12 de novembro, a partir das 14h, na direção do Fórum de Parnamirim.

A lista de classificação final será publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 20 de novembro.





MPRN firma termo de cooperação para capacitação de conselheiros municipais de saúde.


O Ministério Público do RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a Arquidiocese de Natal (Coordenação Estadual da Pastoral da Criança) e o Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde. A articulação pretende assegurar uma atuação conjunta no sentido de promover a capacitação dos conselheiros municipais de saúde em todo o Estado.

Essa iniciativa partiu do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde) dentro do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”. A ideia é que cada uma das entidades envolvidas possam contribuir para disseminar o conhecimento especializado a esses conselheiros e, com isso, garantir uma atuação mais eficiente por parte deles na garantia dos direitos relacionados à saúde.

Pelo Termo de Cooperação, o Ministério Público do RN vai disponibilizar as impressões dos materiais que serão utilizados nas capacitações; fornecer materiais de expediente necessários, como pastas e canetas esferográficas; prestar apoio administrativo por meio dos servidores do Caop Saúde; fornecer alimentação (tipo “coffee break”) quando necessário; e prestar apoio logístico e suporte aos palestrantes indicados pela Pastoral da Criança para ministrar as Capacitações, com o transporte até os municípios.

À Pastoral da Criança e ao Sindicato dos servidores da saúde ficaram acordadas as seguintes atribuições: prestar as capacitações aos conselheiros municipais de saúde, das cidades participantes do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”; disponibilizar profissionais, com capacidade técnica, para ministrar as capacitações; elaborar e disponibilizar o planejamento, carga horária, metodologia e temas pertinentes ao desenvolvimento do presente projeto; e disponibilizar o material de apoio a ser utilizado e copiado.

Projeto “SUStentando a Atenção Primária”

O projeto visa fortalecer a Rede de Atenção Primária em Saúde nos municípios do Rio Grande do Norte que apresentam os piores indicadores sociossanitários, evidenciando fragilidades desde o acesso aos serviços públicos de saúde até as demais iniciativas estatais responsáveis por garantir condições dignas de vida para a população, como a política de emprego, renda e de educação.

O enfoque do projeto é dar suporte à Promotoria de Justiça da comarca vinculada a cada município caracterizado como prioritário, mediante a realização de inspeções, para diagnóstico da situação da rede de Atenção Básica dos municípios; elaboração de planos de medida que auxiliem os Membros na adoção das providências mais eficazes para adequação do serviço; bem como realização de capacitações com os integrantes da rede de atenção dos municípios, contribuindo para a melhoria dos serviços ofertados na Rede de Atenção Básica dos municípios que serão alcançados por essa iniciativa.

Clique aqui e saiba mais sobre o Projeto “SUStentando a Atenção Primária”.


Fonte: MPRN

sábado, 21 de setembro de 2019


MP da liberdade econômica é sancionada.


Entenda as principais mudanças


A abertura será à noite, a partir das 18h.


Começa hoje a festa de Santa Teresinha, padroeira de Tangará.






Confira a programação religiosa

18h: Procissão motorizada saindo da capela do bairro Santa Rita.
Resp: Movimento do terço dos homens e movimento mães que oram pelos filhos.
18h30min: Procissão da bandeira da residência da professora Maria da Conceição na rua prefeito Antônio Lula n º 206.
Resp: Movimentos Legião de Maria e Mãe Rainha.
19h: Hasteamento das bandeiras
19h10min: Celebração eucarística
Preside: Pe. Jailton da Silva (Angicos)
Noiteiros: Motoristas, motoqueiros, ciclistas e movimento do terços dos homens.
Madrinhas do andor: Nice Ferreira, Josefa Lucas e Beatris Gomes.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019


Aprovada a mudança do nome do PPS para Cidadania.


O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (19), a mudança do nome do Partido Popular Socialista (PPS) para Cidadania, sem sigla ou denominação abreviada. A decisão unânime foi tomada pela Corte, ao deferir, parcialmente, as alterações estatutárias da legenda e fixar prazo de 90 dias para que o partido promova a adequação de algumas de suas normas à legislação vigente. Entre elas, aspectos relativos à contribuição de filiados e à reserva de recursos do Fundo Partidário a candidaturas femininas e ao incentivo à participação das mulheres na política. As alterações estatutárias foram aprovadas pelo partido em convenção nacional extraordinária ocorrida nos dias 22 e 23 de março deste ano.

No voto que encaminhou a favor da troca do nome do partido, o relator do pedido, ministro Og Fernandes, afirmou que a nova denominação não tem potencial de causar erro ou confusão com o nome de outra sigla, nem dificulta a sua própria identificação. O ministro lembrou que, apesar da legislação prever que o estatuto partidário deve conter normas sobre o nome e a denominação abreviada do partido, a jurisprudência do TSE não contempla a obrigatoriedade de sigla, sobretudo se não houver prejuízos à identificação da legenda e à inclusão do nome no boletim de urna (BU).



Fonte: TSE