Número de
medidas protetivas concedidas pela Justiça cresce 34% no RN.
O Rio Grande do Norte
teve um aumento de 34,19% no número de medidas protetivas concedidas pela
Justiça estadual no ano de 2018, em relação ao ano de 2017. Em Parnamirim houve
um crescimento de 47,39% em relação ao ano anterior. Para o juiz Deyvis
Marques, titular do Juizado da Violência Doméstica de Parnamirim e coordenador
da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CE-Mulher) do TJRN, um
dos motivos para este aumento é a maior rotatividade de processos, destacando a
criação de novas unidades judiciárias em Natal, além de campanhas como “Mais
igualdade” que despertam a reflexão para as questões dos papéis sociais,
colocando o homem no local da mulher. Todas estas práticas fazem com que haja
uma maior busca pelo Judiciário.
Em sua observação, o
magistrado destaca ainda a importância do guia para homens e mulheres (que
possuem medidas protetivas) com as devidas orientações sobre como proceder em
caso de descumprimento destas determinações judiciais. “Acredito que essas são todas ações que mostram que o Poder Judiciário
está trabalhando e que o Sistema é confiável, este aprimoramento do aparato
estatal traz maior confiabilidade para a sociedade, faz com que esta
confiabilidade seja refletida na prática”, complementa Deyvis Marques
O juiz Rosivaldo
Toscano, do 3° Juizado da Violência Doméstica de Natal, coloca a importância do
debate sobre o machismo e a conscientização das mulheres sobre seus direitos
como um dos responsáveis para a maior procura da sociedade pelo Poder
Judiciário. No 3° Juizado, por exemplo, em relação à estatística apresentada,
houve um aumento de 43,44% no número de medidas concedidas de um ano para o
outro.
“Tem
havido nos últimos tempos um trabalho educativo de esclarecimento da população
feminina acerca dos seus direitos e também sobre a questão da violência
doméstica, muitas mulheres são vítimas e sequer sabem que estão sendo vitimadas
por violência doméstica. Esse trabalho de esclarecimento, de orientação, faz
com que as mulheres denunciem mais, porque estão cientes dos seus direitos e da
violência que estão sofrendo”, diz o juiz Rosivaldo
Toscano.
Ainda segundo o juiz
Deyvis Marques, a sociedade tem demonstrado maior confiabilidade no Judiciário,
pois este tem mostrado preocupação em recebê-los, “é um movimento cíclico, a sociedade nos procura porque tem confiado e
refletimos nas ações esse trabalho”.
Fonte: Portal do Judiciário
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