quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Tangará – Nesta sexta-feira (01) tem missa das Rosas na Matriz de Santa Teresinha.





MEC envia novo texto às escolas suspendendo orientação sobre filmagens.


O Ministério da Educação (MEC), desde o início da manhã de hoje (28), encaminha um novo comunicado às escolas suspendendo o pedido de filmagem de estudantes e do envio dos vídeos por e-mail. É o terceiro comunicado enviado aos colégios. Por questões técnicas e de segurança, a filmagem foi suspensa.

O texto encaminhado hoje aos colégios informa sobre a nova decisão. “Em relação à mensagem anterior do Ministério da Educação (MEC), dirigida aos senhores e senhoras diretores e diretoras de escolas, por questões técnicas de armazenamento e de segurança, o ministro Ricardo Vélez Rodríguez decidiu suspender o pedido de filmagem e de envio dos vídeos por e-mail.”

Anteriormente, a pasta recomendou, deixando a decisão livre para cada instituição, aos colégios a leitura da carta, encaminhada pelo MEC, na presença de estudantes, professores e funcionários e a execução do Hino Nacional com registro em filmagens que deveria ser enviado ao MEC.



Fonte: Agência Brasil


Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF.


Da Agência Brasil


O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para homologar a rescisão do acordo de colaboração dos executivos do grupo J&F.

Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso e, em seguida, as defesas dos delatores terão o mesmo prazo para se manifestar. Após o cumprimento do prazo, o gabinete do ministro vai enviar o caso para julgamento pelo plenário da Corte.

Em setembro de 2017, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo a rescisão do acordo de colaboração de Joesley Batista, um dos sócios do grupo J&F, e do executivo do grupo Ricardo Saud. Desde então, Edson Fachin, relator do caso, analisa a questão.

Segundo a PGR, os acusados omitiram da procuradoria a participação do ex-procurador Marcelo Miller em favor dos interesses do grupo J&F e uma suposta conta bancária de Saud no Paraguai. No entanto, para a procuradoria, as provas que foram obtidas e que basearam investigações penais contra vários investigação deverão ser mantidas e somente os benefícios do acordo devem ser anulados.

Após pedido de rescisão, Fachin decretou a prisão de ambos, mas eles conseguiram liberdade provisória a partir de uma decisão da Justiça Federal em Brasília.




Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs no RN.

Operação Carnaval 2019 tem efetivo extra de quase 5 mil PMs no RN — Foto: Demis Roussos/Governo do RN

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Fundo Verde repassa US$ 96 milhões ao Brasil.


Em reconhecimento aos avanços obtidos na redução do desmatamento ilegal na Amazônia, o Brasil vai receber US$ 96,5 milhões de dólares do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês). O recurso vai beneficiar produtores rurais, indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia. A decisão foi tomada nessa quarta-feira (27), durante a 22ª reunião do Fundo, na Coreia do Sul.

O dinheiro será aplicado em programas de incentivos a serviços ambientais pela conservação e recuperação da vegetação nativa. O recurso é resultado da proposta brasileira apresentada na chamada piloto de pagamentos por resultados de REDD+ — documento que formaliza como o governo tem estruturado esforços na área ambiental. A expectativa é que o Brasil capte mais US$ 53,5 milhões de dólares. 

Floresta+ 

Nesse primeiro momento, pelo menos 80% do recurso será utilizado no Programa Piloto de Incentivo a Serviços Ambientais para a Conservação e Recuperação de Vegetação Nativa, o Floresta+. Os outros 20% serão aplicados no fortalecimento da implementação da Estratégia Nacional para REDD+.

O Ministério do Meio Ambiente vai definir áreas prioritárias a serem contempladas e lançar uma chamada pública para a adesão voluntária. Os agricultores receberão pelas áreas que conservam e pela recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente (APPs). Já os indígenas e comunidades tradicionais terão acesso ao recurso para implementar projetos em linha com as políticas públicas em seus territórios. 

Fundo Verde

O Fundo Verde para o Clima faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima (UNFCC) e tem o objetivo de incentivar a criação e implementação de projetos, práticas e tecnologias sustentáveis de baixo carbono que contribuam para a redução das emissões de gases do efeito estufa.


Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério do Meio Ambiente





Recomendação do MPRN pretende garantir cumprimento de metas de vacinação em Bom Jesus.


“É imprescindível a adoção de medidas urgentes pela Gestão Pública de Saúde, na busca por melhores coberturas vacinais, com estratégias de comunicação e ações de mobilização social, para máxima adesão e convencimento da população sobre as vantagens e importância das vacinas contra Poliomielite e Sarampo”. Esse alerta resume a preocupação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na recomendação publicada nesta quinta-feira (28) para as autoridades do município de Bom Jesus.

O documento traz os dados do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, que identificou 312 cidades no Brasil com baixa cobertura vacinal para Poliomielite. No entanto, de acordo com o Plano de Erradicação da Poliomielite, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) estabelece a meta de no mínimo 95% de cobertura vacinal homogênea contra essa enfermidade. A própria OPAS também emitiu alerta sobre um surto de sarampo em, pelo menos, 11 países, incluindo o Brasil. 

No município de Bom Jesus, foi verificado que não foram atingidas as metas mínimas de vacinação contra Pólio e Sarampo em 2018, chegando apenas a 83.13% e 94.42%, respectivamente. Com isso, a recomendação expedida pede que a Secretaria Municipal de Saúde e a Prefeitura providenciem, em quinze dias, ampla divulgação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e contra o Sarampo.

Para isso, o MPRN orienta que essa divulgação seja feita em veículos de comunicação impressos, televisivos, radiofônicos, digitais, redes sociais, bem como por meio de cartazes e folders em órgãos públicos municipais com capacidade de atingir públicos-alvo da vacinação, especialmente em órgãos com grande fluxo de atendimento ao público. Além disso, está sendo pedido que se amplie os horários de atendimento dos Postos/Salas de Vacinação para atendimento da população durante a Campanha de Vacinação contra Poliomielite e Sarampo. 

Outras medidas sugeridas pelo promotor de Justiça é que o município realize uma busca ativa de pessoas que residem em regiões de difícil acesso em Bom Jesus, como nas comunidades de áreas rurais e comunidades de assentamentos; e que notifique oficialmente as creches, berçários, centros de educação e escolas, principalmente as de ensino infantil, para que seja verificado se os alunos matriculados estão com a caderneta de vacinação regular. No caso de crianças e adolescentes com a caderneta de vacinação irregular, que seja informado ao Conselho Tutelar para que adote as providências cabíveis no sentido de conscientização dos pais para regularização.

Essas e outras iniciativas estão detalhadas na recomendação e buscam preservar o direito à saúde dos moradores de Bom Jesus por meio do cumprimento das metas estabelecidas de erradicação dessas enfermidades. 


Fonte: MPRN


Universidade é destaque por conquistas esportivas.


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu o Troféu Eficiência FNDU, premiação concedida pela Federação Norteriograndense de Desporto Universitário (FNDU), referente ao ranking estadual da categoria. O índice leva em consideração a participação de todas as instituições de ensino superior do estado em eventos desportivos durante o ano de 2018.

Entre as instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte, a UFRN se destaca mantendo a primeira colocação com 785 pontos, o que representa uma soma maior do que as outras cinco universidades abaixo no ranking. Segundo o professor José Pereira de Melo, diretor do Complexo de Esportes e Eventos da UFRN, ações de estímulo às práticas esportivas foram fator crucial para essas conquistas.

“Um dos fatores que contribuíram para esse resultado é a política de incentivo ao esporte da UFRN, uma das poucas universidades que possui diretrizes institucionalizadas, com base em resolução própria e orçamento independente. Esse investimento incentiva e favorece a participação dos alunos em eventos desportivos universitários”, afirma o professor.

As ações da UFRN na área se refletem, também, no cenário nacional, já que no Troféu Eficiência concedido pela Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU), a Instituição terminou em quinto lugar no ranking nacional. Entre as cinco melhores colocadas, a UFRN é a segunda melhor universidade pública do Brasil. A solenidade de entrega da premiação nacional acontece no dia 5 de março, em Brasília.




Fonte: Portal UFRN

Tangará – Participe do retiro de carnaval.





Tangará – Atenção comunidade católica nesta sexta – feira (01) tem missa do Sagrado Coração de Jesus.





Rodovias federais do RN têm reforço de fiscalização e horário restrito para caminhões durante o Carnaval.

Fiscalização será aumentada nas rodovias federais do RN durante o carnaval — Foto: PRF/Divulgação


A Polícia Rodoviária Federal começa nesta sexta-feira (1º) a Operação Carnaval nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com a corporação, a ação vai intensificar as fiscalizações nas estradas até a quarta-feira (6), com acréscimo de 30% nas equipes. Durante o período, caminhões e carretas também terão horários restritos de circulação nas vias com pista simples - aquelas que têm apenas uma faixa em cada sentido.

De acordo com a corporação, os policiais rodoviários estarão atentos às condutas consideradas mais danosas, como ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças).

Serão disponibilizados 40 bafômetros para coibir o uso de bebida alcoólica, além de radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade.

Conforme a PRF, a fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado - a BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal a Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó).

"Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade", informou.

Restrição para veículos de carga

Segundo a PRF, para aumentar a fluidez do trânsito nas rodovias de pista simples, o tráfego de caminhões bitrem, veículos com dimensões excedentes e caminhões cegonha, será restrito em alguns horários, nos principais dias de movimento.

Dia 01/03 – sexta-feira, das 16h às 22h
Dia 02/03 – sábado, das 6h às 12h
Dia 05/03 – terça-feira, das 16h às 22h
Dia 06/03 – quarta-feira, das 6h às 12h
Dicas da PRF para uma viagem segura

Antes de pegar a estrada faça uma revisão atenta no veículo. Verifique principalmente pneus (inclusive o estepe), limpadores de para-brisa, retrovisores e itens de iluminação e sinalização;
Verifique a documentação do veículo e a do condutor;
Planeje a viagem, lembre-se de programar o horário do início da viagem. A melhor hora de viajar é ao amanhecer;
Evite viajar durante a noite;
Redobre a atenção na rodovia;
Respeite a sinalização e os limites de velocidade;
Não ultrapasse nos aclives sem visibilidade, nas curvas e pontes;
Não dirija falando ao celular;
Use o cinto de segurança;
Se vai dirigir, não faça uso de bebida alcoólica.

Viagem com crianças

O PRF ainda lembrou que o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que nenhuma criança (pessoa até 12 anos incompletos) poderá viajar para fora da Comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável (tutor ou guardião), sem expressa autorização judicial.

Essa autorização não é exigida quando a criança estiver acompanhada de ascendente (avô ou bisavô) ou colateral (irmão ou tio), maior de dezoito anos. O parentesco deve ser comprovado por documentos do parente e da criança.

Também não é necessária a autorização judicial quando a criança viajar acompanhada de pessoa maior, expressamente autorizada pelo pai, mãe ou responsável.

Carnaval 2018

Durante o carnaval de 2018, a PRF registrou nas rodovias federais do RN, um total de 27 acidentes, sendo oito acidentes graves, que resultou em 32 pessoas feridas e duas pessoas mortas. Foram fiscalizadas 5.172 pessoas em 4.576 veículos; feitas 2.003 autuações por infrações diversas; realizados 1.760 testes por etilômetro que resultaram em 66 motoristas multados e 10 presos; 950 condutores flagrados trafegando acima da velocidade máxima; 298 multas por ultrapassagens indevidas, 58 multas pelo não uso do cinto de segurança e 54 multas pelo não uso do capacete. 42 pessoas foram presas por crimes diversos.

Cinema

Além do policiamento ostensivo, a PRF também vai realizar ações educativas, buscando sensibilizar motoristas e passageiros sobre a "responsabilidade na construção de um trânsito mais seguro". Em alguns ponto da rodovia, condutores e passageiros serão convidados a assistir vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito, que normalmente resultam em acidentes e mortes.




Fonte: G1 RN


quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019


IFPB prorroga prazo de inscrição de concursos para técnicos-administrativos e intérpretes.


Foram prorrogadas até 1º de abril deste ano as inscrições para os concursos de técnico-administrativo e para tradutor e intérprete de libras para o Instituto Federal da Paraíba (IFPB). Foram publicados nesta terça-feira (26), um dia após o término oficial do concurso, na segunda-feira (25), dois editais de retificação ampliando o prazo para inscrição dos concursos.

Com as mudanças, o novo calendário prevê que o prazo final para pagamento da taxa de inscrição vai até 2 de abril. As inscrições devem ser feitas no site da instituição e as taxas custam R$ 100 (nível médio) R$ 130 (médio e técnico) e R$ 150 (superior).

Para o cargo de técnico-administrativo, o edital oferta 36 vagas para os níveis médio e técnico e superior, com remunerações que variam de R$ 1.945,07 até R$ 4.180,66. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio e o resultado final será divulgado no dia 1º de agosto.

Já para o cargo de tradutor e intérprete de libras são ofertadas duas vagas para nível médio com proficiência em libras, com remuneração de R$ 2.446,96. As provas serão realizadas no dia 14 de abril e o resultado final será divulgado no dia 20 de junho.

Técnico-administrativo

Vagas: 36
Níveis: médio; médio e técnico/ e superior
Salários: de R$ 1.945,07 a R$ 4.180,66
Prazo de inscrição: 29 de janeiro a 1º de abril de 2019
Local de inscrição: página do IFPB na internet
Taxas de inscrição: R$ 100 (nível médio) R$ 130 (médio e técnico) e R$ 150 (superior)
Provas: 5 de maio de 2019



Tradutor e intérprete de libras

Vagas: 2
Níveis: médio (com proeficiência em libras)
Salário: R$ 2.446,96
Prazo de inscrição: 29 de janeiro a 1º de abril de 2019
Local de inscrição: página do IFPB na internet
Taxa de inscrição: R$ 130
Provas: 19 de maio de 2019





Fonte: G1 PB


Bancos sobem juros do cartão de crédito e do cheque especial no começo de 2019.


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ENEM 2019


Provas do exame serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro.








Caern dá dicas para curtir um carnaval sustentável.


Uma das comemorações mais esperadas do ano está se aproximando: o Carnaval. Durante os quatro dias de festa, toneladas de lixo são despejadas nas ruas de todo o Brasil e quem sente as consequências é o meio ambiente. Latas de cerveja, garrafas de água, descartáveis e adereços que se acumulam no chão aumentam o risco de alagamentos em caso de chuva, porque os bueiros de drenagem de água pluvial ficam entupidos com todo esse lixo. Nas praias, o que vai para o mar, além de contaminar a água, põe em risco a fauna e a flora marinhas.

E não só as ruas ficam sujas, ou as galerias de drenagem entupidas e o mar agredido com o descarte inadequado. Parte desse lixo também pode chegar à rede de esgoto, o que traz ainda mais prejuízos. Jogar lixo no esgoto é crime ambiental. Tubulações são obstruídas, equipamentos são danificados e o desconforto com a agressão ao meio ambiente se transforma em uma série de outros problemas, até no âmbito da saúde.

Para minimizar o impacto ambiental, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) traz dicas sustentáveis para todo mundo aproveitar o período.


COPOS REUTILIZÁVEIS


Preocupados apenas com a diversão, os foliões esquecem de ter cuidado com o próprio lixo ou com quem vai limpá-lo. Uma alternativa prática que pode ajudar a reduzir a quantidade de resíduos jogados nas calçadas é levar o próprio copo reutilizável de casa, evitando carregar depósitos que depois seriam desperdiçados.


GLITTER


O glitter é um dos elementos mais utilizados nas fantasias de carnaval, e também um dos maiores violões do ecossistema marinho. Menor que 5 milímetros, o glitter é classificado como microplástico, ou seja, plástico, principal poluente do oceano. Todo o microplásico encontrado nos mares representa um caminhão de lixo por minuto e 85% do plástico encontrado na natureza. Não biodegradável, demora mil anos para se decompor.

Ao remover o glitter com água, seja em pias ou no chuveiro, o material vai para o encanamento de esgoto. Microplásticos são pequenos demais para serem filtrados no sistema de tratamento de esgoto, chegando em rios e mares. Quando isso acontece, o material percorre longas distâncias, podendo se tornar ainda menor. Invisível a olho nu, acaba sendo ingerido por seres marinhos.

O glitter absorve substâncias perigosas para os organismos. Quando ingerido pelos animais, pode causar danos irreparáveis. Felizmente, existem alternativas do produto que não possuem plástico em sua composição, sendo biodegradáveis ou naturais.


Glitter ecológico


Com o crescimento da discussão, já é possível encontrar o glitter ecológico em lojas ou até mesmo fabricá-lo em casa. Confira o tutorial de três passos:

Para confeccionar bastam doisingredientes: gelatina vegetal e corantes das cores de sua preferência. Também conhecida como pó de ágar-ágar, a gelatina vegetal possui maior poder gelificante que a animal, não necessita ir à geladeira e não derrete em temperatura ambiente.

Misture a gelatina com corantes de preferência, fazendo uma pasta. Opte por compostos biodegradáveis. Para um efeito mais brilhoso, pode-se adicionar pó de mica.

Deixe a pasta secar em uma camada fina sobre um tapete de silicone. Para secar integralmente, pode-se levar até 3 dias.

Triture a pasta completamente seca em um microprocessador (mixer) ou liquidificador.

Pronto para usar, utilize protetor solar para proteger a pele e aumentar a aderência do bioglitter à pele.


CANUDO


Por serem práticos, higiênicos e confortáveis, canudos plásticos estão presentes no cotidiano de grande parte da população. Mas a evolução desse modelo é inimiga do meio ambiente, em especial, da vida marinha. Os canudos fazem constituem uma vasta parcela de todo o plástico encontrado nos mares e oceanos. Para não abandonar o velho hábito, uma maneira de evitar o problema é investir em canudos de bambu, silicone, vidro ou aço inox. As alternativas são muitas e os produtos, reutilizáveis e portáteis.


CONFETE


Fundamental na folia das crianças durante o período carnavalesco, o confete é produzido, normalmente, por papel. Algumas marcas utilizam celofane, um tipo de plástico não reciclável, que ao passar pelas estações de tratamento de esgoto, chegam ao oceano como microplástico. Nesse caso, a melhor solução para não agredir o meio ambiente é optar por confetes que sejam fruto de reciclagem, ou criar o seu próprio material, podendo ser reciclado ou ecológico.


Reciclado


Papéis antigos como contas pagas, revistas e jornais velhos, cadernos usados, rolos de papel higiênico e todo o material acumulado dispensável podem ser utilizados como base para o confete. Vale toda a criatividade para buscar papéis coloridos, tingi-los com tintas, canetas e lápis de cor para deixar a brincadeira personalizada.

Após a seleção e possível pigmentação dos reciclados, basta utilizar um perfurador de papel nas peças escolhidas e em seguida, guardá-las em algum recipiente de preferência. As vantagens são muitas: além de não desperdiçar, é econômico e consome o acervo desnecessário das prateleiras de casa, limpando e liberando mais espaço.

Se a brincadeira ocorrer em casa, o confete pode ser recolhido e reutilizado. Ao término da festa, o material pode ser descartado na lata de lixo azul da coleta seletiva.


Ecológico 


Ainda mais sustentável, o confete ecológico tem o mesmo processo de produção do reciclado, mudando apenas o material-base: folhas e flores secas, que podem ser escolhidas de diferentes tipos para variar a tonalidade. A Caern alerta que não se deve arrancar as folhas das árvores, use apenas as que estiverem caídas nas ruas e calçadas.



Fonte: ASSECOM/RN


Trecho da BR-304 é interditado para obra de viaduto nesta quinta (28) na Grande Natal.


Parte da BR-304, no trecho conhecido como Reta Tabajara, será interditado por cerca de seis horas a partir das 7h desta quinta-feira (28), informou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio Grande do Norte. O tráfego de veículos será desviado na altura do quilômetro 281, ainda na região metropolitana da capital.

 
Imagem divulgada pelo Dnit mostra desvio que será utilizado na BR-304, na Grande Nata, durante obras em viaduto da Reta Tabajara — Foto: Dnit/Divulgação


De acordo com o órgão federal, a intervenção é necessária para que seja feita a concretagem do viaduto que vem sendo construído no local, dentro das obras de duplicação da Reta Tabajara.

Após a realização dos serviços, o tráfego voltará ao seu fluxo normal.



Fonte: G1 RN



EMUFRN oferece cursos gratuitos em 11 instrumentos.


A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) abre, até 08 de março, inscrições para o Programa de Formação Inicial e Continuada em Música (PROMUSICA). Os cursos são abertos ao público tanto interno quanto externo da UFRN, e são gratuitos, sendo necessário já possuir o instrumento. Para poder participar da seleção, os interessados deverão preencher os pré-requisitos estabelecidos para cada instrumento, tais como idade mínima e renda, se for solicitado.

Os cursos ofertados serão Iniciação ao Piano, Percussão, Trompete, Eufônio, Tuba, Trompa, Trombone, Flauta; Oboé, Clarinete e Fagote. Para alguns dos cursos é necessário que o candidato tenha determinada faixa etária, mas na maioria dos cursos não.

As seleções serão realizadas na Escola de Música e as datas variam de acordo com o instrumento escolhido. Para mais informações, formulários de inscrição e detalhes do processo, acesse o site da Escola de Música.



Fonte: Portal UFRN




UFRN mobiliza equipes para combate ao Aedes aegypti.


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está realizando uma blitz de mobilização para o combate ao mosquitoAedes Aegypti. A intenção da campanha é orientar sobre a prevenção de focos e eliminação dos potenciais criadouros do mosquito transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ideia de realizar uma ação como essa parte do ponto de que a universidade é um núcleo de multiplicadores, uma vez que alunos, servidores, levam a informação para um número extenso de pessoas da comunidade norte-riograndense (familiares, amigos, vizinhos).

A campanha se estende até junho, com ações diferentes a cada mês. Essa primeira etapa, que irá até a próxima sexta-feira, 1º de março, consiste na sensibilização de servidores e alunos orientados por agentes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que farão visitas às unidades da UFRN.

No mesmo período, a equipe da SMS realizará inspeção e diagnóstico de focos ou criadouros do mosquito, cujo trabalho servirá de base para o plano de intervenção a partir de março, quando haverá capacitação da equipe de limpeza por meio da Escola de Saúde (ESUFRN). Também estão previstos para março, um mutirão de limpeza e uma caminhada de mobilização, ações promovidas pelo Programa de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).



Fonte: Portal UFRN


Ministro da Educação envia carta atualizada a escolas do Brasil.


O Ministério da Educação (MEC) enviou, nessa terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:



No e-mail em que a carta revisada foi enviada, pede-se, ainda, que, após a sua leitura, professores, alunos e demais funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil, se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional.

Para os diretores que desejarem atender voluntariamente o pedido do ministro, a mensagem também solicita que um representante da escola filme (com aparelho celular) trechos curtos da leitura da carta e da execução do Hino. A gravação deve ser precedida de autorização legal da pessoa filmada ou de seu responsável.

Em seguida, pede-se que os vídeos sejam encaminhados por e-mail ao MEC (imprensa@mec.gov.br) e à Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República (secom.gabinete@presidencia.gov.br). Os vídeos devem ter até 25 MB e a mensagem de envio deve conter nome da escola, número de alunos, de professores e de funcionários.

Após o recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com trechos da leitura da carta e da execução do Hino Nacional para eventual uso institucional.


A atividade faz parte da política de incentivo à valorização dos símbolos nacionais.


Por Assessoria de Comunicação Social/MEC




Simples Nacional, produtor rural e entidades sem fins lucrativos devem integrar o eSocial.


O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) foi instituído pelo Decreto 8373/2014 para padronizar a transmissão, a validação, o armazenamento e a distribuição de dados. Agora, a obrigatoriedade de integrar o sistema chegou aos empregadores optantes pelo Simples Nacional; aos empregadores pessoa física, exceto doméstico; aos produtores rurais pessoa física e as entidades sem fins lucrativos.

Esses empregadores fazem parte do chamado terceiro grupo de integração ao sistema e, de acordo com o cronograma de implantação, nessa primeira fase, deverão prestar informações relativas ao cadastro e as tabelas do empregador. A segunda fase se iniciará em abril, e nesse momento, os empregadores passam a ser obrigados a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos trabalhistas (eventos não periódicos). Ex: admissões, afastamentos e desligamentos.

A Receita Federal do Brasil (RFB) indica que empregadores do terceiro grupo devem inserir os dados dos colaboradores e integrá-los aos mais de 24 milhões de trabalhadores já registrados no sistema. Para a Receita, o eSocial pretende garantir a maior efetividade de direitos trabalhistas e previdenciários e maior transparência referente às informações de contratos de trabalho.

Para pessoa jurídica, a obrigatoriedade de implantação do sistema ocorreu em 2018. No final do ano passado, representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) se reuniram com representante do governo para tratar das dificuldades dos gestores municipais com a implantação do esocial. Acesse o portal do eSocial e saiba mais.



Da Agência CNM de Notícias, com informações RFB




Cofres municipais recebem R$ 2 bilhões do último decêndio de fevereiro na quinta, 28 de fevereiro.


O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de fevereiro será creditado nesta quinta-feira, 28 de fevereiro. Prefeituras brasileiras receberão R$ 2.060.995.797,18, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 2.576.244.746,48.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a base de cálculo para este decêndio é dos dias 11 a 20 de fevereiro e geralmente representa 30% do valor esperado para o mês inteiro. Em comparação com o mesmo decêndio de 2018, de acordo com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o montante teve um crescimento de 13,17% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Já o acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, aumentou 1,95%.

Contudo, ao deflacionar o valor – ou seja levando em conta a inflação do período –, o crescimento é um pouco menor, de 9,40%, e o acumulado do mês fecha em queda de 1,45%, comparado com fevereiro de 2018. Em levantamento, a CNM explica as diferenças entre os coeficientes do FPM e a proporção que cada um vai receber. Por exemplo, os Municípios de coeficiente 0,6, que são a maioria (44,20%) no país, ficarão com R$ 512.768.164,18 (19,90% do total a ser transferido).

O estudo revela ainda que, considerando a inflação, o FPM acumulado em 2019 cresceu 6,53% em relação ao mesmo período do ano anterior. Porém, os gestores devem estar atentos aos valores na hora de realizar o planejamento para não comprometer o fechamento das contas. Isso porque o repasse referente aos três primeiros meses do ano costuma ser maior que nos períodos seguintes e representa uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.






MP pede bloqueio mensal de R$ 9,5 milhões do Governo do RN para aplicar na segurança pública.

Dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil do Corpo de Bombeiros Militar e do Itep — Foto: Assecom/RN


O Ministério Público pediu o bloqueio mensal de R$ 9.539.083,33 da conta única do Governo do Rio Grande do Norte para a segurança pública. O dinheiro deve ser depositado em contas a serem administradas pelos gestores das Polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros Militar e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

Através da assessoria de imprensa, o Governo do RN disse que vai aguardar a intimação para decidir o que será feito, considerando a calamidade financeira.

O pedido do MP, segundo o próprio órgão, se deveu pelo fato de o governo ter descumprido uma decisão liminar. A determinação ordenava que o Poder Executivo garantisse que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual, para este ano, fossem integralmente aplicados na área, sem contingenciamento.

No pedido de cumprimento provisório de sentença, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal relata que um decreto publicado pelo governo no dia 18 de fevereiro – que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, para a execução e o encerramento mensal e anual orçamentário, financeiro e contábil do exercício deste ano – contingencia R$ 60,7 milhões para os órgãos da segurança pública estadual. Segundo o MP, o ato do Poder Executivo corresponde a um corte de 53% de todas as verbas de custeio e investimentos que lhes foram destinadas na Lei Orçamentária Anual.

“Diante desse ato oficial de afronta à decisão judicial, não resta outro caminho ao autor da ação civil pública senão buscar o Poder Judiciário para fins de obter o cumprimento da obrigação de fazer reconhecida em sede de antecipação de tutela”, diz trecho do pedido do MP.

O Ministério Público requer que o repasse seja imediato para contas a serem administradas pelo comandante-geral da Polícia Militar, a delegada-geral da Polícia Civil, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia.

Ainda de acordo com o MP, essas verbas, somadas, totalizam 0,9% do orçamento estadual. “De modo que o bloqueio proposto, embora seja importante para a efetivação do direito fundamental à segurança pública, não prejudica o equilíbrio fiscal nem a prestação dos demais serviços públicos”, argumenta o Ministério Público.

Decisão

Na decisão da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal que determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019, a Justiça destacou que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.

Na ação civil pública, o MP afirmou que os contingenciamentos “não encontram amparo jurídico à luz do dever estatal de garantir o direito fundamental à segurança pública, o que vem sendo negligenciado ao longo dos anos, culminando por instalar um estado de coisas inconstitucional nessa área e, consequentemente, legitimar a intervenção judicial na execução orçamentária com vistas à cessação ou, pelo menos, a diminuição desses contingenciamentos”.



Fonte: G1 RN

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019


Aneel: distribuidoras terão que pagar mais de R$ 7 milhões por apagão.


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou hoje (26) pedido de 11 distribuidoras de energia de exclusão de penalidade pelo apagão ocorrido em março do ano passado.

As distribuidoras pediram à agência a exclusão, de seus indicadores de continuidade, da interrupção no fornecimento de energia decorrente do blecaute que causou a queda de energia em 13 estados das regiões Norte e Nordeste e afetou estados do Sul e Sudeste. Com isso, as distribuidoras terão que fazer pagamentos de compensações superiores a R$ 7 milhões como compensação aos consumidores.

A penalidade foi aplicada às distribuidoras: Celpa (PA), Celpe (PE), Cemar (MA), Coelba (BA), Cosern (RN), Enel Ceará, Energisa Borborema (PB), Energisa Paraíba, Energisa Sergipe, Energisa Tocantins e Sulgipe (SE).

Ocorrido no dia 21 de março, o apagão foi ocasionado por problemas em uma linha de transmissão da empresa Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), que transporta energia da hidrelétrica para a Região Sudeste. O blecaute deixou cerca de 70 milhões de pessoas sem luz. Na ocasião, o Operador Nacional do Sistema (ONS) recomendou a aplicação de multa de 10% na Receita Anual Permitida por descumprimento de algumas exigências previstas em contrato.

No início do mês, a Aneel já havia aplicado multa à BMTE e ao ONS de R$ 11 milhões relativas ao apagão.

De acordo com a área técnica da Aneel, no caso da BMTE, foi apurada "falha no processo de manutenção", além de "responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção", com multa proposta de R$ 6,184 milhões. Quanto ao ONS, a Aneel diz que o órgão "deixou de observar procedimentos de rede" e que houve "responsabilidade no desligamento em função de desempenho inadequado de sistema de proteção", com multa indicada de R$ 4,912 milhões.



Fonte: Agência Brasil