quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Inscrição na lista de espera do Sisu vai até dia 7 de fevereiro.




Os candidatos não convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) têm até 7 de fevereiro para manifestar no site do SiSU o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes. O cadastramento e a matrícula dos alunos selecionados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) serão realizados de 5 a 8 de fevereiro em Natal, 6 a 8 em Caicó e de 7 a 8 em Santa Cruz e Currais Novos.

O resultado da segunda chamada será divulgado em 19 de fevereiro, já o cadastramento e matrícula dos selecionados na UFRN ocorrem de 21 a 24 de fevereiro em Natal, 21 a 23 em Caicó e nos dias 22 e 23 em Currais Novos e Santa Cruz. Os horários e locais estão disponíveis no edital do SiSU 2018, onde também constam mais informações sobre o processo. O documento pode ser acessado aqui.


terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Projovem oferece 54 mil vagas em 18 estados; matrículas vão até 28 de fevereiro.


Da Agência Brasil



Jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante podem se inscrever no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). As matrículas vão até o dia 28 de fevereiro. O início das aulas está previsto para março.

Serão oferecidas 54 mil vagas, distribuídas nas modalidades urbano (43 mil) e campo (11 mil). Os interessados devem procurar as secretarias estaduais e municipais de Educação. O Projovem Urbano tem vagas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. No Projovem Campo há vagas em 11 estados e 45 municípios.

Coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, o Projovem oferece cursos com duração ininterrupta de 18 meses na modalidade Urbano, com carga horária total de 2 mil horas. Na modalidade Campo, o curso tem duração total de 24 meses e se organiza pela metodologia de alternância, intercalando tempo escola e tempo comunidade.

“Essa iniciativa beneficia jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever e dá a oportunidade para que eles terminem o ensino fundamental”, explica o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus.

Além de assegurar conteúdos do ensino fundamental regular, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, agroextrativismo, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, esporte e lazer, gestão pública, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, entre outros.

“Todo o material didático-pedagógico será elaborado e fornecido pelo MEC, e o conteúdo tem uma dinâmica voltada para esses jovens e para essa juventude em suas várias faces”, destaca o coordenador do MEC. Ainda segundo o ministério, o programa oferece também sala de acolhimento para filhos de até 8 anos dos estudantes ficarem durante o horário das aulas dos pais.



Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica.


Prazo para implantar habilitação eletrônica em todo o  
país vai até 1º de julho Divulgação/Detran-DF
O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o documento virtual.

Segundo o ministro das cidades, Alexandre Baldy, a alteração do prazo ocorreu porque as agências reguladoras de Aviação Civil (Anac) e de Transportes Terrestres (ANTT) enfrentaram dificuldades de implementar, junto às companhias de aviação, e de ônibus o reconhecimento da habilitação eletrônica.

“Os usuários do transporte rodoviário apresentavam seu documento digital, e não havia ali a implementação, pelas companhias de transporte de passageiros rodoviários – assim como também as do modal aéreo - de um sistema que poderia averiguar se aquela CNH digital era um documento verídico, porque não houve um diálogo por parte das agências reguladoras com o ministério”, afirmou Baldy, em entrevista à Agência Brasil.




Fonte: Agência Brasil


STJ nega pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância.


O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou hoje (30) habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na decisão, Martins, que está no exercício da presidência do STJ, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para impedir a eventual execução provisória da condenação, após o último recurso que será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que a decisão do TRF4 garantiu que Lula não será preso antes da apreciação do último recurso, e, dessa forma, não há urgência que justifique a concessão da medida cautelar.
"Por outro lado, também não há plausibilidade do direito invocado pelo impetrante, pois a possibilidade de execução provisória da pena encontra amparo na jurisprudência das Cortes Superiores", decidiu o ministro.

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

No habeas corpus preventivo, a defesa de Lula alegou que o entendimento do STF sobre a prisão após a segunda instância não é vinculante, ou seja, de aplicação obrigatória. Dessa forma, segundo os advogados, o TRF4 não poderia ter determinado a execução provisória da condenação, na decisão da semana passada.

"Se não é possível o cumprimento antecipado da pena a partir do acórdão que realiza simples menção aos julgados da Excelsa Corte [STF] que o autorizaram, que dirá da decisão que apenas faz referência a entendimento sumular do Tribunal Regional?", questionou a defesa.

Em nota, a defesa de Lula informou que vai usar os meios jurídicos cabíveis para assegurar as garantias fundamentais do ex-presidente.

“A Constituição Federal assegura ao ex-presidente Lula a garantia da presunção de inocência e o direito de recorrer da condenação ilegítima que lhe foi imposta sem antecipação de cumprimento de pena. A defesa usará dos meios jurídicos cabíveis para fazer prevalecer as garantias fundamentais de Lula, que não pode ser privado de sua liberdade com base em uma condenação que lhe atribuiu a prática de ilícitos que ele jamais cometeu no âmbito de um processo marcado por flagrantes nulidades”, diz a nota.


Fonte: Agência Brasil
UFRN abre inscrição para curso gratuito preparatório para o ENEM.

Campus central da UFRN, em Natal (Foto: UFRN/Divulgação)



O Programa Complementar de Estudos do Ensino Médio (Proceem) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até a próxima sexta-feira (2), para o curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O curso é direcionado exclusivamente para estudantes da rede pública de ensino e tem 160 vagas.

Podem se inscrever na seleção estudantes de qualquer idade, residentes do Rio Grande do Norte, que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública, e que não possuam vínculo com instituições públicas de ensino superior. As inscrições devem ser realizadas online por meio do preenchimento do formulário disponibilizado no link.

O curso oferece preparação complementar para as áreas do conhecimento em Linguagens, códigos e suas tecnologias, Matemática e suas tecnologias, Ciências da Natureza e suas tecnologias e Ciências Humanas e suas tecnologias.

Outras informações podem ser conferidas no edital do processo ou na página do Proceem no Facebook.




Fonte: G1 RN

Após Justiça mandar corrigir edital, Governo do RN suspende concurso da Polícia Militar.


O Governo do RN suspendeu o concurso da Polícia Militar. A decisão se deu após a Justiça determinar a correção e republicação do edital. A suspensão do edital foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça (30). O DOE não traz a informação sobre quando o processo será retomado.
O edital do concurso da PM foi publicado no dia 16 de janeiro. As incrições começaram em 17 de janeiro e seguiriam até 8 de fevereiro. A prova objetiva estava prevista para 4 de março.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou irregularidades no edital do concurso e entrou com um mandado de segurança pedindo alterações e a republicação do edital em caráter de urgência. O juiz Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, acatou o pedido e determinou a republicação do edital.

Segundo o MP, o edital apresenta irregularidades no que se refere ao requisitos para investidura no cargo, infringindo a Lei Complementar nº 613, de 3 de janeiro de 2018, que entrará em vigor no próximo dia 4 de abril, data em que o concurso público ainda não estará encerrado.

Outra irregularidade encontrada no edital do concurso da PM é relativa às fases do certame. Composto de cinco etapas (prova objetiva, exame de saúde, investigação social, exame de avaliação do condicionamento físico e curso de formação), a seleção não conta com avaliação psicológica, já prevista na nova lei. O mandado de segurança também requer a inclusão desse requisito.


Recurso


De acordo com a procuradora adjunta do Estado, Eloísa Guerreiro, o Governo vai recorrer da decisão da Justiça que determina as retificações no edital. A procuradora afirma que somente após o resultado desse recurso o Poder Executivo vai se posicionar sobre o que fará com relação ao certame.




Fonte: G1 RN

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Escola Municipal Professora Elita Barbosa da Fonseca em Tangará passa por reforma e ampliação para receber bem o alunado.


Santa Cruz tem vaga para refrigeração e climatização

Três campi do IFRN oferecem 54 vagas para cursos subseqüentes.

A Coordenação de Acesso Discente, setor da Pró-Reitoria de Ensino do IFRN, divulgou na tarde desta quarta-feira, 24/1, seu Edital nº 2/2018, que trata do processo seletivo para os cursos técnicos de Nível Médio na forma Subsequente – vagas remanescentes ao Edital nº. 46/2017-Proen/IFRN. O Processo Seletivo, com vagas para o primeiro período do semestre letivo de 2018, utilizará exclusivamente, as notas obtidas nas edições 2015, 2016 ou 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para classificação dos candidatos.

As inscrições estarão abertas entre 1º e 8 de fevereiro de 2018, às 18h, no Portal do Candidato. Para este edital, as 54 vagas disponíveis contemplam os seguintes campi/cursos:


Campus
Curso
Turno
Vagas
Apodi
Manutenção e Suporte em Informática
Noturno
24
Macau
Recursos Pesqueiros
Noturno
15
Santa Cruz
Refrigeração e Climatização
Noturno
15



Por tratar-se de Processo Seletivo na forma Subsequente, a seleção estará aberta aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente). Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua pré-matrícula na diretoria acadêmica responsável do Campus nos dias 21 e 22 de março de 2018, nos horários estabelecidos nos documentos anexos ao Edital.



Fonte: Portal IFRN
UFRN seleciona professores substitutos e temporários.


A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas, até o dia 5 de fevereiro, para os interessados em participar de seleção para contratação de professores substitutos e temporários.

A seleção é direcionada para atuação em diversas áreas do conhecimento nos níveis Superior, Básico, Técnico e Tecnológico. O processo seletivo constará de dois tipos de avaliações: Didática e Prova de Títulos.
Detalhes sobre o procedimento entre outras informações podem ser conferidas no edital de seleção.




Do Portal UFRN

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

RN fecha 2,8 mil vagas de trabalho em dezembro, mas termina ano com saldo positivo.

Dezembro teve mais demissões que admissões no RN (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)

O mês de dezembro acabou com um saldo negativo de 2.851 (-0,66%) vagas de empregos no Rio Grande do Norte. Mas no acumulado de 2017, o teve crescimento de 848 (0,20%) empregos na comparação entre o número de vagas geradas e o registro de demissões no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do governo federal. Foram admitidas 143.847 pessoas e demitidas 142.999 nos 12 meses.

Ao longo do ano, os setores potiguares que mais criaram emprego, percentualmente, foram os da agropecuária e dos serviços - o principal responsável pelo saldo positivo, com mais de 3 mil novas oportunidades. O comércio também teve saldo positivo, enquanto todos os outros tiveram mais demissões que contratações.

Entre os setores que tiveram mais demissões, chamam a atenção a construção civil, a indústria e a extração mineral, que engloba por exemplo a exploração de petróleo. Somente essas áreas somaram quase 3 mil empregos a menos no mercado potiguar.


Veja a tabela abaixo.

Admissões e demissões no RN em 2017

SetorAdmissõesDemissõesSaldo%
TOTAL143.847142.9998480,20
Extrativa Mineral1.2061.575-369-4,98
Indústria de Transformação16.69217.763-1.071-1,78
Serv. Indust. de Utilidade Pública805938-133-2,13
Construção Civil18.15919.709-1.550-4,84
Comércio36.88136.3415400,48
Serviços59.43156.2893.1421,71
Administração Pública302368-66-0,92
Agropecuária10.37110.0163552,03


Na indústria, o setor de calçados, por exemplo, teve queda de 80,47% nos empregos, com demissão de 474 pessoas, com contratação de 25. A indústria têxtil demitiu 4.498 e contratou 4.010.


Fonte: G1 RN
Inscrições para o Sisu 2018 terminam às 23h59 desta sexta.


Estudantes que fizeram a edição 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tiraram nota zero na prova de redação podem se inscrever na edição 2018 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até as 23h59 desta sexta-feira (26).

Até as 10h desta sexta, quase 2 milhões de estudantes estavam inscritos no sistema. O Ministério da Educação confirmou que o prazo não será prorrogado.

As inscrições podem ser feitas no site do programa (http://sisu.mec.gov.br/) ou pelo aplicativo oficial do Sisu. Não é necessário pagar taxas. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições.




Com informações do G1 
Brasil fecha 20,8 mil vagas de trabalho formal em 2017.



Da Agência Brasil


Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017.
Para Ministério do Trabalho, número mostra estabilidade.
Marcello Casal Jr/Agência Brasil.
O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados hoje (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas.

Para o Ministério do Trabalho, o resultado de 2017 significa estabilidade do emprego no país. "É um resultado que veio dentro das expectativas. Todas as estimativas de mercado apontavam para algo próximo da estabilidade no emprego", avaliou o coordenador-geral de Estatística do ministério, Mário Magalhães.

De acordo com os dados, as contratações, no ano passado, totalizaram 14.635.899, e as demissões, 14.656.731. Apenas em dezembro, 328.539 postos de trabalho formal foram fechados – queda de 0,85% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Os números do Caged 2017 já incluem contratos firmados sob novas modalidades previstas na reforma trabalhista, como a jornada parcial e a jornada intermitente. Foram, ao todo, 2.851 admissões para trabalho intermitente no mês de dezembro e 227 desligamentos. Em relação ao trabalho parcial, foram 2.328 admissões e 3.332 desligamentos, no mesmo período. O saldo foi de queda de 1.004 empregos.


Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/brasil-fecha-208-mil-vagas-de-trabalho-formal-em-2017
Prazo para microempreendedor regularizar situação acaba hoje.


Os microempreendedores individuais (MEI) em atraso com o governo têm até hoje (26) para regularizar a situação. O prazo para quitar ou parcelar as dívidas estava previsto originalmente para acabar na terça-feira (23), mas foi adiado para esta sexta.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), os profissionais autônomos terão até as 23h59min59s de hoje para pagar os tributos devidos à Receita Federal ou aderir ao parcelamento dos débitos em até 60 meses (cinco anos) e pagar a primeira parcela. Após esse período, os microempreendedores terão o Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (CNPJ) excluído do programa.

A relação dos CNPJ suspensos está no Portal do Empreendedor. De acordo com o MDIC, cerca de 1,4 milhão de microempreendedores estão ameaçados de serem excluídos do programa. Eles não pagaram os impostos nos últimos três anos e estão com as declarações anuais do Simples Nacional em atraso, o que equivale a 18,9% dos 7,574 milhões de CNPJ inscritos.

Regime especial de tributação instituído em 2011, o MEI permite o pagamento simplificado de tributos por profissionais autônomos que faturem até R$ 81 mil por ano e contratem no máximo um empregado. Nesse programa, o profissional recolhe mensalmente 5% de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mais R$ 5 de Imposto sobre Serviços (ISS), no caso de prestadores de serviço, ou R$ 1 de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, no caso de atividades ligadas ao comércio e à indústria. O carnê é emitido por meio do Portal do Empreendedor.


Fonte: Agência Brasil
Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-01/prazo-para-microempreendedor-regularizar-situacao-acaba-hoje

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Copa Verão de Futsal 2018 em Tangará teve inicio nessa segunda.





Nesta segunda (22) aconteceu a abertura da 35ª Copa Verão de Futsal em Tangará. A competição está sendo realizada no ginásio poliesportivo senador Carlos Alberto de Souza no período de 22 de janeiro a 08 de fevereiro. Este ano 13 equipes estão na disputa pelo titulo de campeão da copa verão de Tangará.

A copa verão de futsal tem a realização da prefeitura municipal de Tangará através da secretária de esporte, turismo e lazer.

Após a cerimônia de abertura entraram em quadra as equipes do Matadouro x Nossa Srª de Fátima com o primeiro jogo da competição e o segundo jogo da noite foi entre OT Cruzeiro (campeão 2017) x Tuna Luso.


O ginásio de esportes de Tangará ficou lotado para acompanhar a abertura da 35ª copa verão de futsal 2018.


Resultado dos Jogos:

1º Jogo

Matadouro 4
Nossa Srª de Fátima 2

2º Jogo

OT Cruzeiro 3
Tuna Luso 6








segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Governo espera aprovar a reforma em 19 de fevereiro, diz secretário.

CAETANO VOLTOU A ALERTAR QUE, SEM A 
REFORMA, O BRASIL PODERÁ VIVER UMA
 SITUAÇÃO SEMELHANTE A DA GRÉCIA E 
PORTUGAL (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)
Com um discurso ainda confiante na aprovação da reforma da Previdência , o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse que o governo trabalha com o calendário de aprovação da proposta fixado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19 de fevereiro. Caetano negou que o governo tenha alterado sua estratégia e, agora, já trabalhe para aprovar a reforma em novembro, diante das dificuldades de apoio dos deputados.

"O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro", insistiu ele várias vezes. Sobre as recentes declarações de Rodrigo Maia céticas à aprovação da proposta, o secretário foi diplomático. Segundo Caetano, o presidente da Câmara tem sido um "líder" fundamental para aprovação da reforma, com foco na quebra dos privilégios.

Um dos responsáveis pela elaboração da proposta, o secretário afirmou ainda que o governo "trabalha" para aprovar texto da reforma "tal qual" está previsto na emenda aglutinativa apresentada no final do ano passado e que já reduziu o impacto das mudanças nas contas públicas.

A economia esperada com a aprovação do texto atual da reforma está em cerca de R$ 588 bilhões em 10 anos .  Segundo Caetano, R$ 500 bilhões se devem à mudança nas regras de aposentadoria e pensão no INSS. No regime geral de servidores da União, a economia esperada é de R$ 88 bilhões em uma década.

Caetano ponderou que qualquer negociação de mudança terá que observar três parâmetros: manutenção do princípio de igualdade das regras da Previdência para todos; impacto nas contas públicos e como uma eventual alteração se reflete no apoio para aprovar a proposta.

Em defesa da aprovação já da proposta, Caetano disse que a reforma da Previdência é essencial. "Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar", afirmou.

Caetano voltou a alertar que, sem o enfrentamento da reforma, o Brasil poderá viver uma situação semelhante ao que aconteceu com a Grécia e Portugal, onde a solução para os problemas da Previdência acabou sendo a redução dos benefícios. Na sua avaliação, dá tempo ainda de aprovar a reforma da Previdência preventiva e evitar esse cenário no Brasil.



Fonte: Diário do Poder