terça-feira, 31 de outubro de 2017

FEMURN convida prefeitos para participar de mobilização em Brasília em prol dos municípios.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – está convidando os gestores municipais do RN a participarem da Mobilização Nacional em Brasília em prol dos municípios, no próximo dia 22 de novembro. O evento é organizado pelo movimento municipalista brasileiro, através da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e conta com o apoio das federações de municípios de todos os estados do país.

Com o tema "Não deixe os municípios afundarem", o movimento pede que os prefeitos entrem em contato com seus parlamentares, os convidando para a mobilização, e possam pressionar para que os presidentes da República, da Câmara e do Senado atendam as reivindicações do movimento e recebam os prefeitos no dia do ato.

As demandas prioritárias a serem trabalhadas junto à Presidência da República são o auxílio financeiro emergencial aos municípios e a atualização dos programas federais. Já na Câmara dos Deputados, o movimento se deterá em questões como precatórios (PEC 212/2016), piso do magistério (PL 3776/2008) e resíduos sólidos (PL 2289/2015). No Senado, os prefeitos e prefeitas que participarem da mobilização estarão lutando em favor das emendas do Fundo de Participação dos Municípios (PEC 61/2015) e do 1% do FPM (PEC 29/2017). A derrubada do veto ao encontro de contas (Veto 30/2017) é pauta comum a ser trabalhada com deputados federais e senadores.

Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a participação dos gestores no movimento é importante, e vai contribuir com o fortalecimento da luta municipalista: "Convidamos a todos os prefeitos e prefeitas que se façam presentes em Brasília, e mobilizem seus parlamentares. Isso é uma luta dos municípios, que busca dar força às cidades, que passam por uma imensa crise financeira. Precisamos sair deste momento de falência das contas públicas, e só conseguiremos isso com união e fortalecimento do municipalismo", afirmou Benes.

A proposta da Mobilização foi apresentada na última quinta-feira, 26, em reunião realizada na CNM, em Brasília, que contou com a presença de presidentes de entidades municipalistas estaduais e prefeitos municipais. O movimento também abordará o subfinanciamento dos programas federais, a necessidade do novo pacto federativo, obras municipais paralisadas, falta de investimento das prefeituras e queda de repasses federais.

A CNM disponibilizou em seu website o histórico da crise dos municípios, vídeos institucionais abordando a nova campanha, além de materiais e conteúdos da mobilização. A inscrição para participação da mobilização nacional também deve ser feita através da página da CNM na internet.


Inscrição e conteúdos: www.cnm.org.br.
PRF prende homem que se passava por funcionário da Cosern para aplicar golpe.

Homem foi preso de passando por funcionário da Cosern (Foto: Divulgação/PRF)

A Polícia Rodoviária Federal prendeu na tarde desta terça-feira (31), um homem de 49 anos, natural de Itabuna (BA), que se fazia passar por servidor da Companhia de Serviços Elétricos do RN (Cosern) para aplicar golpes. A prisão ocorreu no momento em que uma equipe de ronda passava pela BR-101 no bairro de Igapó, na zona norte de Natal.

De acordo com a PRF, quando a equipe chegou ao local, o suspeito, que portava crachá e camisa com o logotipo da empresa, estava cercado por comerciantes que o acusavam de apontar irregularidades nas instalações elétricas, para em seguida cobrar valores por isso. Ainda segundo a PRF, um dos comerciantes o reconheceu, alegando ter sido vítima dele há cerca de dois anos.

Durante a abordagem, o homem declarou ter mandado confeccionar em São Paulo o crachá e a camisa com o logotipo da empresa. Diante dos fatos, o suspeito foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil, na zona norte da capital. O nome dele não foi divulgado pela Polícia Rodoviária Federal.




Fonte: G1 RN
Justiça Eleitoral fará Teste Público de Segurança das urnas em novembro.


As urnas eletrônicas passarão pelo Teste Público de Segurança (TPS) de 28 a 30 de novembro. Durante esses dias, os inscritos poderão submeter os sistemas eleitorais a ataques ao sistema eletrônico de votação com o objetivo de encontrar falhas e vulnerabilidades de segurança.

Esse é mais um passo para a realização das eleições gerais de 2018, quando serão escolhidos o presidente da República e seu vice, além de governadores, vice-governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. O TPS permite o aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação, e os inscritos poderão identificar eventuais problemas que possam ser explorados a ponto de invadir os sistemas eleitorais.

Vinte e oito pessoas fizeram sua pré-inscrição para o teste. Desde as eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral ampliou o leque de testes e, agora, além da urna eletrônica e os seus softwares, também são testados os sistemas relativos à Transmissão e Recebimento de arquivos de urna.

Na sua quarta edição, os inscritos para o TPS terão também acesso ao código fonte dos sistemas eleitorais. O objetivo dos testes é aprimorar os sistemas envolvidos nas eleições, corrigindo os problemas identificados pelos investigadores.

A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que o sistema seja violado. Qualquer ataque causa um efeito dominó, e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.



Fonte: TSE
Termina quinta etapa da biometria revisional no TRE-RN.



Terminou na sexta-feira (27) a quinta etapa da biometria revisional no Rio Grande do Norte. Nesta etapa, o TRE-RN revisou 17 municípios de seis zonas eleitorais. Em média, 80% do eleitorado nesses municípios foram cadastrados pela biometria. Nesta etapa, 88 mil eleitores fizeram o cadastramento digital.

“Chegamos ao final de mais uma etapa com êxito nos 17 municípios do estado. Quero registrar neste momento de finalização da quinta etapa da biometria no Rio Grande do Norte, o agradecimento a todos os servidores pelo empenho, zelo e garra”, disse Andréa Campos, diretora-geral do TRE-RN.

O TRE seguirá com a biometria revisional até março de 2018, quando a meta é estar com 100% do eleitorado potiguar identificado pela biometria. No Rio Grande do Norte mais de 2 milhões e 39 mil eleitores já cadastraram suas digitais.


Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN
WhatsApp liberou hoje função de apagar mensagens já enviadas.

A funcionalidade está sendo disponibilizada para usuários do iOS, Android, Windows Phone e Web WhatsApp (WhatsApp/Reprodução)

WhatsApp libera a partir de hoje o recurso que permite ao usuário apagar mensagens já enviadas. A função estava sendo testada desde março deste ano.

Com a novidade, é possível apagar a mensagem antes ou mesmo depois de ela ter sido visualizada. Mas o usuário tem apenas sete minutos para decidir deletar a mensagem. Depois desse período não será mais possível apagar.



Fonte: http://veja.abril.com.br
Projeto de estudante estadual ganha 1º lugar da Feira de Ciências do Semiárido.

O estudante Antônio Luiz viajará no próximo ano a
Portugal
Um tapete que ajuda a crianças a evitarem acidentes domésticos. Esse foi o projeto escolhido como primeiro lugar na categoria geral da VII Feira de Ciências do Seminário, realizada na última semana em Mossoró, e é de autoria do aluno Antônio Luiz de Menezes Soares, da escola estadual em tempo integral 11 de Agosto, localizada no município de Umarizal. Em sua segunda participação na feira, o estudante alcançou o mais alto posto dentre as premiações entregues na feira. 

Antônio Luiz disputou com outros 210 trabalhos, que contaram com a participação de 553 alunos e de 140 professores. “Algo que me orgulha muito. Queria que mais alunos tivessem o gosto que tenho pelo saber científico, pois, com a ajuda dos meus professores, sei que é possível desenvolver bons projetos”, explicou Antônio Luiz ao falar da satisfação em ter sido premiado. 

“É a segunda vez que trabalho com esta proposta. Na última edição da Febrace, eu levei o projeto do tapete e recebi muitas dicas e troquei ideias com jovens cientistas sobre como poderia aprimorar meu trabalho. Com isso, voltei a minha escola, conversei com meu orientador, e chegamos a versão 2.0 do experimento”. 

O tapete consiste em um dispositivo que emite sinal sonoro e realiza chamadas de voz assim que é detectado que uma criança, de 0 a 9 anos, pisou em área considerada de risco. “O pai recebe a notificação em seu celular caso não ouça o apito que o tapete emite, agindo de maneira mais rápida em uma situação de perigo”. 

Com o prêmio, o estudante se credenciou para participar de uma semana de atividades na Universidade do Minho, em Portugal, e para a Feira de Ciência e Tecnologia Mostratec, em Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul, evento considerado um dos maiores gêneros na América Latina. “Espero aprender muito com as oportunidades que estou conseguido por meio dos estudos”, disse Antônio. 

Para o professor orientador Walace Rodrigues, o resultado do projeto mostra que o esforço do aluno aliado com a confiança que a escola deposita nele pode gerar bons resultados: “Estamos muito felizes. Com muita dedicação e superação, pois para mim que sou professor de história tive que adaptar meus conhecimentos para ajudá-lo”, disse. 

Premiação

Durante a premiação da feira, estudantes e professores da rede estadual receberam troféus, medalhas e certificados. Na solenidade, foram conhecidos os melhores trabalhos das feiras regionais realizadas nas seis Diretorias Regionais de Educação e Cultura que participam do programa Ciência para Todos.



Fonte: SEEC/ASSECOM
Comissão aprova obrigatoriedade de manutenção de prédios públicos.


A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a elaboração de um plano de manutenção ordinária em prédios construídos diretamente pela administração pública ou por seus contratados. A regra também vale para empreendimentos particulares que possuam atendimento de interesse público.

Conforme a proposta, será designado um responsável técnico de engenharia ou arquitetura, devidamente capacitado e habilitado, para a gestão do plano de manutenção ordinária.

Vida útil

Constará do plano a chamada “vida útil de projeto - VUP”, dos prédios, edificações e demais bens de uso comum, e de suas partes, nos termos do que estabelecem as normas técnicas.

As informações contempladas na proposta deverão ser divulgadas no site do órgão ou entidade responsável pela execução da obra ou serviço de engenharia.

Essa proposta é um substitutivo do deputado Angelim (PT-AC) ao Projeto de Lei 4990/16, da deputada Luizianne Lins (PT-CE), que determina a divulgação do tempo estimado de vida útil de construções públicas.
A proposta original exige ainda que se registre o tempo de vida útil das atividades de manutenção que afetem as edificações.

Inspeções

O relator disse que alterou o projeto depois de ouvir especialistas. “Além das necessárias inspeções periódicas para verificar se os cálculos de vida útil estão ocorrendo, entendemos que é importante estabelecer na lei um mecanismo que obrigue o poder público a reavaliar a segurança das edificações”, disse Angelim.

Tramitação

A proposta, que tramita conclusivamente, ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte: Câmara  Noticias
Correios reajustam tarifas de serviços postais e telegráficos em 1,2%.


Da Agência Brasil


Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de serviços postais e telegráficos. O reajuste médio é de 1,2% em relação a tarifa anterior para serviços nacionais e internacionais. O primeiro porte da Carta Comercial, por exemplo, terá o valor atualizado de R$ 1,80 para R$ 1,85.

No caso de telegrama nacional redigido pela internet, o novo valor é de R$ 7,69 por página. A tarifa da Carta Social, destinada aos beneficiários do programa Bolsa Família, permanece inalterada em R$ 0,01, bem como a da Carta Não Comercial, que permanece com o valor de R$ 1,25.

As novas tarifas não se aplicam ao segmento de encomendas e marketing direto.



CCJ da Câmara aprova proposta que inclui internet entre direitos fundamentais.


Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou hoje (31) o parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição que considera o acesso à internet como um direito fundamental do cidadão. A PEC acrescenta a acessibilidade universal à internet entre as garantias previstas no artigo 5º da Constituição Federal, que trata da “inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Entre os direitos e as garantias fundamentais da Constituição Federal estão a igualdade entre homens e mulheres, a liberdade de pensamento, consciência e crença, direito de resposta.

Para a autora do projeto, deputada Renata Abreu (Pode-SP), “a internet dá voz ao cidadão” e é essencial para o desenvolvimento do país. Além disso, “a inclusão digital passa a integrar cada vez mais as políticas governamentais”

Na justificativa da proposta, a deputada argumenta ainda que os direitos dos cidadãos, como educação e trabalho “são cada vez mais dependentes das tecnologias de informação e comunicação”, e que a ausência da internet pode restringir o acesso de parte significativa da população a oportunidades de profissionalização, educacionais e sociais.

Por se tratar de uma mudança constitucional, a proposta ainda será apreciada por uma comissão especial e deve também ser analisada pelo plenário da Câmara. Para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 parlamentares, em dois turnos de votação.



Dirigentes do PT veem líder dos sem teto Boulos com potencial como sucessor de Lula na esquerda.



Dirigentes do PT detectaram sinais de que Guilherme Boulos, o líder do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), está se preparando para ocupar o lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando ele sair de cena. Boulos tem deixado claro que não pretende disputar a próxima eleição presidencial se Lula estiver no páreo, mas a avaliação na cúpula petista é que não existem hoje no partido sucessores que vistam tão bem como Boulos o figurino de líder de massas.

Nas discussões internas, dirigentes petistas dizem que tanto a senadora Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido, como Lindbergh Farias (RJ), líder no Senado, poderiam pegar o bastão, mas lembram que eles não são unanimidade no PT e enfrentam problemas na Justiça.

O projeto Boulos é de longo prazo. Mesmo que Lula seja impedido pelos tribunais de disputar a eleição de 2018, petistas não veem o líder do MTST como opção imediata. Nesse cenário, acham que ele poderia entrar na corrida presidencial como candidato do PSOL, como já se cogita na sigla.

Lula pretende intercalar nos próximos meses caravanas de longa duração com viagens curtas a regiões onde seu eleitorado parece consolidado, como a Baixada Fluminense. O PT quer que o ex-presidente passe primeiro nos lugares onde tem prestígio e depois invista nos que exibem forte resistência a seu nome.


Fonte: O painel

Link: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2017/10/30/dirigentes-do-pt-veem-lider-dos-sem-teto-boulos-com-potencial-como-sucessor-de-lula-na-esquerda/
Parlamentares do PSDB quase saem no braço durante reunião da sigla na Câmara.



Do Painel



Deputados e senadores do PSDB quase saíram no braço durante reunião, na tarde desta terça-feira (31), na liderança do partido na Câmara. No encontro, os parlamentares deveriam conhecer e debater os detalhes de pesquisa encomendada pelo presidente interino da sigla, Tasso Jereissati (PSDB-CE), mas houve forte discussão, troca de ofensas e ameaças de agressão física.

O levantamento encomendado por Tasso foi o estopim para o agravamento da crise. Trechos da pesquisa foram publicados pelo “Painel”, no domingo, pela repórter Thais Arbex.  O documento aponta forte desgaste do partido perante a opinião pública, mas mais do que o seu conteúdo, foram os realizadores da enquete que causaram incômodo em parte do PSDB.



Link: http://painel.blogfolha.uol.com.br/2017/10/31/parlamentares-do-psdb-quase-saem-no-braco-durante-reuniao-da-sigla-na-camara/
Enem terá prova personalizada e detector de ponto eletrônico para coibir fraudes.


Da Agência Brasil


Detectores de metal e de ponto eletrônicos, fiscalização de lanches e provas personalizadas são algumas medidas que serão adotadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano.

Ao todo, serão utilizados 67 mil detectores de metal durante o Enem, um para cada 100 participantes. O número garante a vistoria dos candidatos na entrada e na saída de todos os banheiros das 13.632 coordenações de local de aplicação.

Novidade neste ano, os detectores de aparelhos de ponto eletrônico de ouvido serão usados de forma experimental em alguns locais de prova. O sistema encontra os aparelhos de transmissão pelo sinal de rede móvel de banda larga, por radiofrequência de wi-fi e bluetooth. Outras medidas já consolidadas nas demais edições do exame serão mantidas, como a coleta da impressão digital dos participantes.



segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Comunicado Detran



O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) informa aos usuários dos serviços prestados pela instituição que devido a um problema no sistema todas os serviços informatizados realizados pelo órgão no Estado estão temporariamente suspensos.

Os técnicos do Detran estão trabalhando com a urgência que o caso requer para solucionar o impasse no tempo mais breve possível. Assim que o sistema estiver normalizado voltaremos a atender os usuários normalmente.
Previsão de salário mínimo cai de R$ 969 para R$ 965 em 2018.


Do Correio Braziliense


Em mensagem modificativa do Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2018, o governo diminuiu o valor estimado para o salário mínimo em 2018, saindo dos R$ 969 esperados para R$ 965. A informação foi divulgada na tarde desta segunda-feira (30/10) pelo ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. 


Com mais de 61 mil assassinatos, Brasil tem recorde de homicídios em 2016.


O Brasil registrou 61,6 mil mortes violentas em 2016, de acordo com o Anuário Brasileiro da Segurança Pública divulgado hoje (30). O número, que contabiliza latrocínios, homicídios e lesões seguidas de morte, representa um crescimento de 3,8% em comparação com 2015, sendo o maior patamar da história do país. Em média, foram contabilizados 7 assassinatos por hora. Com o crescimento do número de mortes intencionais, a taxa de homicídios no Brasil por 100 mil habitantes ficou em 29,9.

O Rio de Janeiro é o estado com maior número de vítimas (6,2 mil) e registrou o segundo maior crescimento na quantidade de casos, 24,3% em relação a 2015. Foram registrados 37,6 homicídios para cada 100 mil habitantes no estado.

A maior taxa de assassinatos foi, no entanto, verificada em Sergipe com 64 casos para cada grupo de 100 mil. Em números absolutos, o estado teve 1,4 mil mortes violentas em 2016, uma alta de 11,5% em relação ao ano anterior.

A maior elevação no número de assassinatos ocorreu no Amapá que teve 250 casos em 2015 e chegou a 388 em 2016, uma alta de 52,1%. O Rio Grande do Norte foi o terceiro em crescimento no número de mortes (18%). Com 1,9 mil casos, o estado tem a segunda maior taxa de assassinatos para cada 100 mil habitantes no estado – 56,9.



Fonte: Agência Brasil


Ministro diz que governo voltará a fazer concursos públicos em 2018.

Ministro do Planejamento deu entrevista coletiva sobre o orçamento de 2018. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As provas estavam suspensas desde 2016 em razão da piora nas contas públicas. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou a previsão orçamentária para o ano que vem em entrevista coletiva.



Fonte: Rádio CBN
Ministro confirma que valor da conta de luz poderá subir ainda mais no país.

Ministro confirma que valor da conta de luz poderá subir ainda mais no país. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Fernando Coelho Filho afirmou que o governo avalia acionar as usinas térmicas sem respeitar a ordem de menor custo da produção. A mudança está em discussão para preservar os reservatórios das hidrelétricas.


Fonte: Rádio CBN
ITEP inicia emissão de identidades por agendamento na central do Via Direta.

Foto: ASSECOM/ITEP
A Central do Cidadão da Zona Sul, localizada no Shopping Via Direta, na avenida Senador Salgado Filho, também contará com o sistema de agendamento eletrônico para regular o atendimento relativo a emissão de identidades a partir desta terça-feira (31). 

A emissão de identidades através do agendamento eletrônico de atendimento começou no dia 18 de setembro na Central da Zona Norte, localizada no Shopping Estação, e foi concebido pela Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) no intuito de eliminar filas e tornar o serviço mais eficiente. 

“Esse sistema é necessário, pois ele vai eliminar filas e regular o atendimento, evitando com que o usuário vá até o local e não seja atendido”, destaca Clênio Maciel, coordenador das Centrais do Cidadão.

Segundo Josebias Ferreira, diretor do Instituto de Identificação do ITEP, o novo sistema vai permitir que o usuário possa marcar a data e horário para emissão do documento. “Será um ganho enorme para a população, pois não haverá mais filas e as pessoas irão ser atendidas em datas e horários previamente agendados”, revela.

A partir de agora, quem quiser emitir sua identidade na central do cidadão do Shopping Via Direta terá que realizar o agendamento eletrônico, assim como já é feito na unidade da Zona Norte. 

Para realizar o agendamento, basta acessar o site oficial do ITEP (www.itep.rn.gov.br), ir na aba serviços e procurar a barra de emissão de identidades, ou ir direto no site http://central.rn.gov.br/. Ao chegar à página da central, é necessário realizar um cadastro e em seguida marcar a data, horário e o local de atendimento disponível (Via Direta e Shopping Estação). 

Com o início da operação do sistema na Central do Via Direta, o ITEP agora irá trabalhar para expandir o agendamento eletrônico para outras unidades. Provavelmente, a próxima a ser contemplada será a central de Parnamirim.


Fonte: ASSECOM/ITEP
Educação do RN divulga calendário de matrículas 2018.


A Rede Estadual de Ensino do RN prepara-se para o início do período de matrículas do ano letivo de 2018. As escolas estaduais iniciaram, no último dia 20, a atualização da oferta de vagas que serão disponibilizadas pela Secretaria de Educação do RN. O próximo ano letivo inicia-se no dia 19 de fevereiro de 2018. 

O primeiro grupo de alunos a se matricular será os estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE). Eles poderão fazer sua matrícula a partir do dia 1º de novembro no portal do SIGEduc. Uma vez realizada a inscrição, o responsável pela terá cinco dias úteis para realizar a efetivação da matrícula junto a escola, portando toda a documentação do aluno. 

Em 1º de dezembro inicia o prazo para a transferência automática dos estudantes. Os alunos da rede estadual de ensino que buscarem transferência para outra unidade da própria rede deve comparecer na secretaria da escola, no período de 1º de dezembro de 2017 até o dia 12 de janeiro de 2018. O mesmo prazo vale para as transferências dos alunos oriundos da rede municipal para a estadual de ensino. Os estudantes que por motivo pessoal desejem ser transferidos devem buscar a sua escola no período de 26 de dezembro até o dia final das demais transferências, dia 12/01/18. 

A etapa seguinte do processo de matrículas 2018 será a renovação dos alunos veteranos. A própria escola fará a solicitação no sistema, no período que inicia em 26 de dezembro e segue até 16 de janeiro de 2018. 

A publicação do resultado das vagas concedidas e efetivação das solicitações de transferências será publicado no SIGEduc no dia 17 de janeiro e o responsável terá até o dia 24 do mesmo mês para levar toda documentação do aluno e efetivar a vaga.

A solicitação de vagas para estudantes que desejem ingressar na rede estadual de ensino começa em 26 de janeiro. Os responsáveis deverão acessar o SIGEduc, preencher a solicitação de matrícula de acordo com a disponibilidade das vagas remanescentes e buscar a escola escolhida, em no máximo cinco dias, para efetivação da matrícula. A oferta de novas vagas seguirá até o dia 9 de fevereiro de 2018. 


Matrícula antecipada para NEE


No próximo dia 1º de novembro será lançada, dentro do VI Seminário para Gestores da Rede Escolar Estadual, a matrícula antecipada para estudantes com necessidades educacionais especiais. “Esse período para a matrícula reforça o compromisso ético e social que nós devemos ter para assegurar a todos o direto à educação. Obtendo o número de estudantes com NEEs, a escola terá mais tempo para organizar sua proposta pedagógica para atender este aluno”, destacou o subcoordenador de educação especial, Jorian Medeiros. 


Serviço:


Período de matrículas para alunos da rede estadual de ensino

Matrículas dos alunos com necessidades especiais- 1 a 30/11 2017.

Transferência automática- 1/12/17 a 12/01/18.

Transferência por motivo pessoal- 26/12/17 a 12/01/18

Renovação para alunos veteranos- 26/12/17 a 16/01/18.




Fonte: SEEC/ASSECOM
Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (3).


Em virtude do feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2), o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional na sexta-feira, dia 3.

Segundo a assessoria de comunicação do governo, estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais, como hospitais, policiamento e bombeiros.



Brasil pode levar 76 anos para adequar nível de leitura de todos os alunos.

Índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas Elza Fiuza/Agência Brasil


Se o país continuar no atual ritmo de melhorias no nível de aprendizado dos alunos, serão necessários 76 anos para que todos os estudantes sejam considerados proficientes em leitura ao final do 3º ano do Ensino Fundamental. O cálculo é do movimento Todos Pela Educação, feito com base nos resultados da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) de 2016, divulgados na última semana pelo Ministério da Educação (MEC).

Os dados da ANA mostram que o índice de alunos com nível insuficiente de leitura em 2016 correspondia a 54,73%. Em 2014, o número estava em 56,17%, o que pode ser considerado uma estagnação na melhoria das taxas. Pela classificação, alunos nos níveis insuficientes não conseguem realizar tarefas como identificar informações explícitas localizadas no meio ou no fim de um texto, escrever corretamente palavras com diferentes estruturas silábicas ou fazer contas de subtração com números maiores ou iguais a 100.

“Isso significa que as crianças vão para o 4º ano do Ensino Fundamental sem conseguirem, por exemplo, identificar relação simples de causa e consequência em textos pequenos, o que é uma habilidade absolutamente fundamental para a sequencia escolar e para a construção de uma cidadania plena”, diz o coordenador de projetos do Todos pela Educação, Caio Callegari.



Fonte: Agência Brasil
Hora do Enem faz revisão de assuntos na semana do exame.


Da Agência Brasil


Na última semana antes da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2017, o programa Hora do Enem vai fazer uma maratona de resolução de questões e de conversas com professores para mapear as principais tendências da prova, tendo como base o que caiu nas edições anteriores. O programa Hora do Enem é exibido de segunda a sexta pela TV Escola, às 7h, 13h e 18h.

Nesta segunda-feira (30) serão abordados os conteúdos de língua portuguesa, ciências humanas, línguas estrangeiras e redação. O programa também faz uma revisão de filosofia e história, indo de Platão a Descartes, do Brasil Colônia ao Brasil Império. Amanhã (31), os professores de sociologia Walace Ferreira e de geografia Luís Mion e Diomário Junior trazem temas como direitos civis, globalização e interpretação de mapas e falam de suas apostas para a prova de ciências humanas e suas tecnologias.

No programa de quarta (1º), os professores Milena Eich e Walace Cestari falam das tendências para a prova de língua portuguesa deste ano, lembrando a importância da atenção aos textos publicitários presentes no exame. Na quinta-feira (2), haverá a revisão dos conteúdos de inglês, espanhol e artes com os professores de língua inglesa, Daniel Sanches, de língua espanhola, Antônio Ferreira, e de artes, Rodrigo Retka.

O tema da redação será o assunto do programa da sexta-feira (3). Quem apresenta apostas de possíveis assuntos é o professor Raphael Torres. Ele também dará dicas e o caminho correto para o candidato escrever um texto nota mil.

Nos dias 5 e 12 de novembro, o Hora do Enem será exibido ao vivo, sempre às 20h, com professores comentando as provas. Nos dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 haverá correção e comentários sobre as questões que caíram este ano.



Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial.


Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção. A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017 na última quarta-feira (25) pelo Senado. Para virarem lei, as novas regras, que também tinham sido aprovadas na Câmara, só dependem de sanção presidencial. O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana.

Entre as inovações do texto, está a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Outro ponto da proposta formaliza a prática conhecida como apadrinhamento, favorecendo menores em orfanatos ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborarem com seu desenvolvimento.




Fonte: Agência Brasil

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

Rodrigo Maia questiona decisão de mantê-lo investigado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), recorreu da decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que manteve sob a relatoria do ministro Edson Fachin um dos inquéritos em que o deputado é investigado na Suprema Corte. Relator da Lava Jato, Fachin havia concordado com a redistribuição, por entender que o caso não tinha conexão a apuração dos crimes relacionados à Petrobrás.

A defesa de Maia quer que Cármen Lúcia esclareça os motivos de ter mantido o inquérito de Maia sob o guarda-chuva da Lava Jato mesmo depois de o relator ter admitido repassar o caso a um dos demais ministros. Ao recorrer da decisão de Cármen, os advogados de Maia pedem novo sorteio.

A investigação, que apura indícios de crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa, tem como base os relatos de cinco delatores da Odebrecht sobre supostos repasses da empreiteira ao deputado. O pedido de redistribuição havia sido encaminhado à ministra por Fachin.

Em sua decisão, Cármen concordou que os fatos narrados no inquérito em questão não estão relacionados à Operação Lava Jato, da qual Fachin é relator. A presidente do STF, no entanto, ressaltou que a investigação é conexa a outros dois inquéritos que também estão sob a relatoria de Fachin.

Um desses inquéritos conexos apura supostos pagamentos de vantagens indevidas a políticos pelo Grupo Odebrecht como contraprestação à elaboração de medidas provisórias. Cabe à presidente do STF decidir sobre a redistribuição de processos.

“Pelo exposto, determino a manutenção deste Inquérito com o Ministro Edson Fachin, pois conexo com os Inquéritos n. 4326/STF e 4437/STF (art. 69 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal), de Relatoria de Sua Excelência”, decidiu a ministra.


Fonte: Estadão, via Politica em Foco por Anna Ruth

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Governo admite que estuda transformar Caixa Econômica em Sociedade Anônima.


Sem dinheiro para que o governo faça um aporte de recursos na Caixa, a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, confirmou nesta quinta-feira, 26, as negociações de alternativas para que o banco reforce seu capital e não descumpra normas internacionais de proteção contra crises no sistema bancário. Ela também admitiu os estudos para transformar a Caixa em Sociedade Anônima (S.A.). As informações foram antecipadas pelo Estadão/Broadcast.

Ana Paula explicou que, para fortalecer o capital da Caixa e assegurar sua capacidade de continuar emprestando, o governo está dando prioridade à operação com o FGTS que transforma R$ 10 bilhões de dívida que o banco tem hoje com o fundo em instrumento perpétuo.

Além de pareceres jurídicos, o governo vai consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de enquadrar esses recursos dentro dos níveis de capital necessitados pela Caixa.

Segundo a secretária, essa operação seria suficiente para equacionar a situação do banco, inclusive com alguma folga.

Ana Paula, que preside o Conselho de Administração da Caixa, é defensora da transformação da empresa em S.A., modelo pelo qual o capital do banco é dividido em ações. Ela disse que essa opção está em estudo e seria positiva para melhorar a governança da instituição.

Hoje a Caixa ainda é dominada por indicações políticas. Segundo a secretária, a transformação do banco em S.A. não afeta sua posição como empresa pública 100% estatal. “Não há discussão sobre IPO (oferta pública de ações, na sigla em inglês) da Caixa”, disse.

Modelo -  Se a mudança for confirmada, o modelo será o mesmo do Banco do Brasil, cujo acionista majoritário é a União. Ainda assim, o BB continua sendo um banco público. Já a Caixa é um banco com único acionista: a União.

O governo vem discutindo com a Caixa uma revisão estatuto do banco e medidas para adesão da instituição ao programa de governança das estatais da B3 (a Bolsa de Valores brasileira). Segundo o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o banco teve problemas com perdas relacionadas a decisões erradas de desembolsos. “A ideia é que a Caixa seja um banco que tenha governança sólida, que faça decisões de crédito saudáveis e que possa, portanto, ter resultados positivos para o governo e para a sociedade”, afirmou Meirelles, em entrevista recente ao Estadão/Broadcast.





Fonte: Blog do BG