quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Sesap recebe novas doses para combate à Covid-19.



Por Sesap-RN/Assecom-RN



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu nesta quarta-feira (15) mais um carregamento de vacinas contra a Covid-19. As 17.550 doses de Pfizer chegaram ao estado em meados da tarde.


Os imunizantes serão destinados para dar continuidade à campanha de vacinação entre os menores de 18 anos. 


A Sesap e os municípios pactuaram que a vacinação entre os jovens deve acontecer de forma decrescente, entre os 17 e 12 anos, priorizando os que tenham comorbidades.


Ainda nesta quinta-feira (16) à tarde o Rio Grande do Norte deverá receber, segundo sinalização do Ministério da Saúde, 28 mil doses de Astrazeneca/Fiocruz. Todo o carregamento será destinado para aplicação como segunda dose. Alguns municípios relataram a falta de estoque para concluir o esquema vacinal de quem tomou Astrazeneca, o que fez a Sesap orientar o retorno ao prazo de 90 dias para a segunda dose.


O estado ainda aguarda o envio de doses que serão utilizadas para o reforço na proteção contra a Covid-19 entre idosos de até 70 anos e imunossuprimidos. O próprio ministério tinha marcado o início da aplicação para o dia 15, porém não encaminhou os lotes.


Até esta tarde, a plataforma RN+ Vacina indicava o registro de 3.439.833 doses aplicadas. Pouco mais de 2,22 milhões de pessoas tomaram ao menos uma dose, o que representa 83% do público-alvo. Já entre os vacinados com duas doses ou dose única o quantitativo chega a 1,21 milhão, atingindo 45% dos adultos imunizados.



Para Zenaide, Executivo precisa de plano nacional capaz de gerar emprego e renda.



Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) declarou que o governo federal, “infelizmente”, não tem um plano nacional para a geração de emprego e renda. Para a senadora, sem um plano objetivo é impossível resolver os problemas da saúde, da educação e da ciência e tecnologia.


Zenaide ressaltou que o Senado precisa debater sobre esses temas para defender a vida de milhares de brasileiros que estão enfrentando situações difíceis com o desemprego e a fome. Para ela, essa é, sim, uma decisão política.


Nós ainda estamos vivendo um momento em que geração de emprego e renda não é um plano de governo. O ministro da Economia diz, em todas as audiências públicas sobre a covid-19, que é o mercado que dita. Precisamos, sim, de uma renda mínima. Precisamos, o povo precisa, o povo está clamando por ter trabalho, por um lugar para morar. Infelizmente, eu não vejo um plano — declarou a senadora. 




Fonte: Agência Senado

Caern faz limpeza em captação de adutora que abastece o Agreste.




As cidades de Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz tiveram o abastecimento suspenso, às 4 horas da manhã desta quinta-feira (16). A Caern irá fazer a limpeza da captação no rio Piquiri. A previsão é religar o sistema às 13h ainda na quinta-feira. Após religar, a normalização ocorrerá em até 24 horas.



Por Assessoria de Comunicação

Julgada improcedente ação de improbidade contra ex-governadora do Estado.




O Grupo Estadual de Apoio às Metas do CNJ, iniciativa do Tribunal de Justiça do RN, julgou improcedente uma Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra a ex-governadora Rosalba Ciarlini. Na ação, o MP denunciava que ela teria praticado atos de improbidade administrativa decorrentes do abuso do poder econômico e político e da utilização da máquina pública do Estado do Rio Grande do Norte na campanha eleitoral da candidata Cláudia Regina à Prefeitura de Mossoró, no ano de 2012.



O caso


O Ministério Público afirmou no processo que Rosalba Ciarlini aproveitando-se de sua posição de governadora, utilizou os aviões do Estado para favorecer a candidatura de Cláudia Regina, sua apadrinhada política. Desta forma, ela teria manejado o patrimônio do Estado para fins eleitoreiros, conforme ficou demonstrado em duas Ações de Impugnação de Mandato Eletivo.


De acordo com as alegações do Ministério Público, Rosalba Ciarlini incorreu em ato de improbidade administrativa, tendo violado os princípios da legalidade e da moralidade. Argumentou que, com o uso indevido de aeronave pertencente ao Estado do Rio Grande do Norte para fins eleitoreiros, ela ofendeu as regras da boa administração, bem como os princípios de justiça, da equidade e da honestidade, os quais devem nortear o mandato eletivo, violando o postulado da moralidade administrativa.


Defendeu que a violação ao princípio da legalidade se deu a partir do momento em que a ex-governadora deixou de agir conforme os termos estabelecidos em lei para o cargo que ocupava. Da mesma forma, disse que o dano ao erário se configurou com o gasto financeiro proveniente do combustível utilizado pela aeronave estadual, uma vez que os custos foram suportados pelos cofres do Estado do Rio Grande do Norte.


Em sua defesa, Rosalba Ciarlini alegou algumas preliminares processuais e, no mérito, pediu pela inocorrência de ato de improbidade administrativa e consequente improcedência dos pedidos formulados na peça do Ministério Público.


Decisão


Ao julgar a demanda, o Grupo de julgadores rejeitou a alegação de prescrição defendida pela ex-governadora do Estado. Por outro lado, o Grupo não observou a comprovação de elementos suficientes que desvelem o dolo ou, pelo menos, a culpa grave da acusada em obter real vantagem com o uso do bem público.


Ora, consoante é e sempre foi de conhecimento público, a demandada possui residência fixa no município de Mossoró, e traçou, lá mesmo nesta região, toda a sua trajetória política. Logo, penso ser compreensível que as viagens entre a capital do Estado (na qual se localiza a sede do Governo) e a sua residência se desenvolvessem com maior frequência”, considerou.


E complementou: “E vou além: descortina-se hipótese que envolve a Chefe do Executivo estadual, à qual se deve emprestar, de certa medida, tratamento diferenciado quando no exercício de seu mister, ante a necessidade de que os deslocamentos se desenvolvam revoltos de um maior planejamento e acompanhados de um aparato especial de segurança”.


Para o Grupo, ainda que a acusada tenha, de fato, “participado de eventos de campanha da candidata Cláudia Regina, o que não constitui, a princípio, qualquer dogma de irregularidade, e ainda que se considere que os atos praticados possam anunciar ares de ilegalidade, esta não se confunde – e não pode ser confundida – com a improbidade administrativa, eis que não demonstrada a atuação revolvida de deslealdade, desonestidade e má-fé no trato da coisa pública”.


E finalizou: “No caso em apreço, observo que, se nem mesmo foi viável aferir-se a culpa da ré para a ocorrência do evento danoso, afigura-se absolutamente irrealizável, à luz dos elementos coligidos nos autos e da própria narrativa veiculada pelo Ministério Público, pretender o reconhecimento de conduta dolosa”.



Fonte: TJ/RN

Mestrado em Ciência, Tecnologia e Inovação inscreve até este sábado.



Por Camila Pinto de Ascom ECT



As inscrições para o Mestrado Profissional em Ciência, Tecnologia e Inovação, que tiveram início no dia 15 de agosto, terminam em 18 de setembro, próximo sábado, e devem ser feitas exclusivamente via internet, na página de Processo Seletivo da UFRN Stricto Sensu.


O edital divulgado pela coordenação do Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Inovação (PPgCTI) oferece vinte vagas de ampla concorrência e duas para servidores da UFRN. Podem solicitar inscrição no processo seletivo portadores de diploma de graduação emitido por Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecida pelo MEC ou de declaração de conclusão de curso superior, emitida pela Instituição do referido curso de graduação.


Concentrado na área da Gestão da Inovação e da Informação, os candidatos podem atuar em uma das duas linhas de pesquisa: Desenvolvimento de Tecnologias Para a Inovação e Gestão da Inovação.


O Mestrado Profissional do PPgCTI tem como objetivo produzir conhecimento e formar recursos humanos qualificados nas conexões Ciência, Tecnologia e Inovação, destacando o esforço de aplicar ciência empreendedora e de transferir conhecimento e tecnologia.


Para mais informações, consulte o edital.



quarta-feira, 15 de setembro de 2021

Reservas hídricas somam 44,66% da sua capacidade total em meados de setembro.



Por Felipe Alecrim/IGARN


     Foto: ASCOM/IGARN



O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (15), demonstra que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.954.629.994 m³, percentualmente, 44,66% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No dia 15 de setembro de 2020, as reservas hídricas somavam 2.295.329.769 m³, equivalentes a 52,44% do seu volume total. 


A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.258.136.519 m³, correspondentes a 53,02% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 1.455.429.403 m³, equivalentes a 61,33% do seu volume total. 


Segunda maior barragem do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 234.733.420 m³, equivalentes a 39,14% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de 2020, o reservatório estava com 197.177.500 m³, percentualmente, 32,88% do seu volume total. 


A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 192.493.399 m³, correspondentes a 65,74% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de setembro de 2020, o reservatório estava com 249.070.420 m³, equivalentes a 85,06% do seu volume total. 


Os reservatórios monitorados pelo Igarn que ainda estão com mais de 80% da sua capacidade, são: o açude público de Encanto, com 86,55%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 82,22%; Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 83,53%; açude público de Marcelino Vieira, com 81,82% e Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 86,57%.


O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 7.933.333 m³, correspondentes a 79,33% da sua capacidade total, que é de 10 milhões de metros cúbicos. No mesmo período de setembro de 2020, o manancial estava com 9.516.667 m³, equivalentes a 95,17% do seu volume total. 


O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 2.853.082 m³, correspondentes a 42,53% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No dia 15 de setembro do ano passado, o reservatório estava com 5.567.341 m³, equivalentes a 82,99% do seu volume total. 


O açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 6.434.613 m³, percentualmente, 14,49% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o reservatório estava com 11.917.237 m³, correspondentes a 26,83% do seu volume total. 


O açude Dourado, localizado em Currais Novos, acumula 2.317.776 m³, equivalentes a 22,46% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. No mesmo período de setembro do ano passado, o manancial estava com 8.337.043 m³, correspondentes a 80,77% do seu volume total. 


Já os mananciais monitorados pelo Igarn que estão em nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da sua capacidade atualmente são 5: o Caldeirão de Parelhas, localizado em Parelhas, com 9,45%; o açude público de Cruzeta, com 5,57%; o açude Itans, localizado em Caicó, com 2,51%; o Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, com 1,9% e o Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 0,3% da sua capacidade.


Os açudes monitorados pelo Igarn que estão secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz e o Trairi, localizado em Tangará. 


Situação das Lagoas 


A lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, acumula 10.218.654 m³, correspondentes a 92,73% da sua capacidade total, que é de  11.019.525 m³.


Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 40.819.947 m³, percentualmente, 48,44% do seu volume total, que é de 84.268.200 m³. 


A lagoa do Boqueirão, que atende a usos diversos, acumula 9.527.963 m³, correspondentes a 86,03% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.

Governo abre licitação para recuperar estradas.



Por Assecom/RN



Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sin), publicou no Diário Oficial dessa terça-feira, 14, o aviso de licitação na modalidade concorrência para execução de obras de restauração de rodovias. A licitação é no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 20 milhões para aplicação ainda em 2021 e R$ 30 milhões em 2022. 


Os serviços serão realizados em trechos e segmentos críticos de estradas como o trecho de divisas de Carnaúba dos Dantas e Ouro Banco, no Rio Grande do Norte, com o estado da Paraíba, acesso ao distrito de Boi Selado (Região Seridó), Pedra Preta/Lajes (Região Central), Assu/Carnaubais, Carnaubais/Porto do Mangue (Vale do Assu), Avenida Leste/Oeste Mossoró, Tibau/Grossos, Lucrécia/Umarizal, Olho D'água do Milho/Apodi (Oeste), Barra do Cunhau/Vila Flor, Vera Cruz/Monte Alegre (Região Agreste).


Os recursos para este ano, de acordo com o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques, são oriundos do lucro da Caern (R$ 12 milhões) e dos royalties do petróleo (R$ 8 milhões). O diretor explica que os serviços a serem executados são a recuperação e reforço de base e recapeamento asfáltico. "Não será operação tapa buracos. Os serviços vão assegurar maior qualidade e durabilidade às estradas, como determinou a governadora professora Fátima Bezerra".


O aviso de licitação prevê o recebimento e abertura das propostas no dia 19 de outubro próximo, às 10 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação na sede da Secretaria de Infraestrutura, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. O Edital e anexos devem ser solicitados exclusivamente por E-mail: cplsinrn@gmail.com, das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Segue o link para acessar o aviso de licitação no Diário Oficial: DO 14 09 2021 (diariooficial.rn.gov.br)

CCJ adia votação da reforma eleitoral; relatório barra volta das coligações.




Com a apresentação do relatório de Simone Tebet (MDB-MS), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começou a analisar nesta quarta-feira (15) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas um pedido de vista adiou a votação da matéria. Simone recomendou a aprovação do projeto, mas barrou os artigos que resgatam a volta das coligações.


A relatora retirou outros pontos do texto aprovado em agosto pela Câmara. Ela manteve, no entanto, o incentivo a candidaturas de mulheres e pessoas negras. As mudanças eleitorais precisam ser aprovadas até o 2 de outubro a tempo de valerem paras eleições de 2022.


Segundo Simone, as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentarem a fragmentação partidária e dificultarem a governabilidade.


— O eleitor sempre sabe em quem vota; nunca sabe, contudo, a quem seu voto ajudará a eleger. Muitos partidos implicam muitos acordos, num investimento maior, portanto, de tempo e recursos políticos para construir e manter coalizões governamentais. O resultado pode ser paralisia decisória, descontentamento dos eleitores, perda de legitimidade dos governos — disse. 


As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e não puderam ser usadas nas eleições municipais de 2020.


De acordo com o senador José Aníbal (PSDB-SP), o impacto do fim das coligações nas eleições municipais de 2020 foi muito positivo.


— Retroceder é inaceitável. O Senado tem o dever de rejeitar [a volta das coligações] — defendeu. 


Alvaro Dias (Podemos-PR) lamentou o curto prazo para analisar a proposta e afirmou que o Senado não deveria abrir mão de sua prerrogativa de Casa revisora. Ele e outros senadores chegaram a pedir vista, o que empurraria a votação para a próxima semana, mas concordaram com a votação após acordo para desmembrar emendas de senadores em projetos autônomos. 


— A impressão que fica é que estamos abdicando da nossa prerrogativa de casa revisora — lamentou Alvaro.


No entanto, Jorginho Mello (PP-SC) não concordou e manteve o pedido de vista. 


Candidatos negros e mulheres

Entre os pontos aprovados pela Câmara e mantidos por Simone Tebet no relatório, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatas mulheres e a candidatos negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição, entre os partidos políticos, dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (Fundo Eleitoral).


Além disso, a relatora manifestou apoio à possibilidade de deputados (federais, estaduais ou distritais) e vereadores se desfiliarem da legenda sem perda de mandato, quando houver concordância do partido.



Fonte: Agência Senado

Justiça Eleitoral celebra Dia Internacional da Democracia.

 

 

Nesta quarta-feira (15), é comemorado o Dia Internacional da Democracia. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007 como forma de lembrar a Declaração Universal da Democracia, assinada em 15 de setembro de 1997 por representantes de 128 países. A celebração da data tem como objetivo reforçar a necessidade de promover a democratização, o desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais em todo o mundo.

Para a ONU, democracia é um valor universal, baseado na livre expressão da vontade dos povos de determinarem os seus sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais e a sua plena participação em todos os aspectos de suas vidas. Ainda segundo a ONU, a democracia promove um ambiente ideal para a proteção e a realização efetiva dos direitos humanos.

 

Democracia e diálogo

 

Conforme defende o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, a essência da democracia é a convivência harmoniosa das diferenças e sua consolidação exige vigilância permanente por parte da sociedade e das instituições. “Não é o regime do consenso, mas aquele em que a divergência é absorvida de maneira institucional e civilizada”, ressalta.

Barroso lembra a célebre frase cunhada em 1947 pelo ex-primeiro-ministro e condutor do Reino Unido na época da II Guerra Mundial, Winston Churchill, de que “a democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história”. Para Barroso, a democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado todos os projetos alternativos que se apresentaram: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos.

Para o vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a democracia merece ser celebrada por ser um regime do diálogo, de ação cooperativa e do direito à correção de rumos dentro da legalidade constitucional. “Quando a cooperação supera o individualismo a democracia começa a ser compreendida”, afirmou.

Ele afirma que a democracia é uma forma de organização social que a todos envolve, e que funciona melhor quando todos sabem o que implica verdadeiramente. Assim, é essencial que a democracia seja compreendida, não por aqueles que já a conhecem e sobre ela discutem, mas por aqueles que na vida se ocupam de outras coisas, as cidadãs e os cidadãos atarefados, as pessoas comuns.

 

Justiça Eleitoral

 

No Brasil, a democracia é assegurada pela Constituição Federal, que garante a realização de eleições regulares, limpas e seguras para que eleitoras e eleitores possam escolher, de maneira soberana, os representantes do povo nos Poderes Executivo e Legislativo de municípios, estados e na esfera federal. Eleições livres, que asseguram o sigilo do voto e que legitimam o “governo do povo”, que é justamente a expressão que confere significado ao vocábulo democracia, derivado do grego “demokracia” (demo = povo e kracia = governo).

Por sua vez, a Justiça Eleitoral brasileira, criada em 1932 para organizar, modernizar e apurar os resultados das eleições, tem papel fundamental na preservação e consolidação da democracia. É a Justiça Eleitoral que planeja e organiza, administra a logística e possibilita que as urnas eletrônicas cheguem a milhares de seções eleitorais, inclusive aos mais remotos lugarejos do Brasil, para que possam receber, no dia da eleição, os votos de milhões de cidadãs e cidadãos.  

É a Justiça Eleitoral que legitima as candidatas e candidatos eleitos. Sem a diplomação por essa Justiça especializada a pessoa não pode tomar posse no cargo eletivo que conquistou. Simples assim. É também a Justiça Eleitoral que garante às eleitoras e eleitores a participação em consultas populares, como o plebiscito e o referendo.

 

Sistema eletrônico

 

A democracia brasileira ganhou, inclusive, maior robustez a partir das Eleições Municipais de 1996 com o surgimento das urnas eletrônicas naquele pleito. Quatro anos depois, nas eleições de 2000, todo o eleitorado já estava votando em urnas eletrônicas. Ou seja, o país havia deixado a era do voto em cédulas de papel e passado para a do voto digital.

A votação eletrônica teve o mérito de tirar a mão humana do processo de contagem, apuração e totalização dos votos, eliminando, de uma só vez, uma série de possibilidades de fraudes que antes existiam no processo eleitoral. “A urna eletrônica é um mecanismo revolucionário na história da democracia brasileira”, afirma Barroso, enfatizando que, em 25 anos de uso das urnas eletrônicas, não houve sequer um único caso de fraude constatado.

O presidente do TSE lamenta que a democracia esteja sob ataque em razão de disfunções como o populismo, o extremismo e o autoritarismo, e reitera que sua preservação depende de instituições fortes, sociedade civil mobilizada e imprensa livre. “A democracia depende de cada um de nós. Seja parte desta história”, convida Barroso.

 

Fonte: Portal TSE

Quase seis milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados desde 2018.

 

Dados atualizados da Justiça Eleitoral em todo o país mostram que, desde 2018, 5.951.242 milhões de eleitores tiveram os títulos cancelados, incluindo os que votam no exterior. No estado de São Paulo, por exemplo, são 1.034.998 títulos eleitorais cancelados desde as eleições daquele ano.

Entre outras razões, o título pode ser cancelado quando o eleitor não comparece à votação e nem justifica a ausência por três eleições consecutivas, apesar de se enquadrar nos critérios de obrigatoriedade do voto; pelo falecimento do eleitor ou da eleitora ou porque não compareceu à revisão de eleitorado.

Vale lembrar que, com a edição da Resolução TSE no 23.637/2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências para quem não votou nem justificou a ausência nas Eleições 2020, por isso, quem completou três turnos seguidos de ausência nessa última eleição não teve o cancelamento do título registrado este ano. Isso quer dizer que o número de títulos cancelados poderia ser muito maior. Além disso, é importante destacar que a resolução é válida enquanto durar os efeitos da pandemia de Covid-19. Ou seja, quem não regularizar a situação a tempo ainda poderá ter o título de eleitor cancelado.

 

Consequências

 

Com o título cancelado não é possível votar. E se não estiver em dia com as obrigações eleitorais, não é possível tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública ou praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Como regularizar

 

Mas é possível reverter a situação e se manter em dia com Justiça Eleitoral. Para isso, o primeiro passo a ser dado é consultar a situação da inscrição no site do TSE ou dos tribunais regionais eleitorais e, caso o título tenha sido de fato cancelado, primeiramente é necessário emitir a guia para pagamento de multas, se for o caso. 

Cabe destacar que a Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição e que o valor final é calculado sobre os turnos sem comparecimento às urnas.

Após o pagamento ser processado pelo sistema da Justiça Eleitoral, a pessoa deve requerer a revisão dos dados eleitorais por meio do Título Net, enviando os seguintes documentos junto com o próprio requerimento: imagens do documento oficial de identificação (frente e verso), comprovante de residência e “selfie” da requerente ou do requerente segurando o documento oficial de identificação.

Feito isso, é preciso aguardar a atualização cadastral da Justiça Eleitoral. Somente a partir daí é que a situação estará regularizada novamente.

O cadastro eleitoral é fechado 150 dias antes da eleição, conforme prevê a legislação (artigo 91 da Lei 9.504/1997 – Lei das Eleições). De acordo com o artigo 77 da Constituição Federal, o 1º turno das eleições ocorre sempre no primeiro domingo de outubro, que, em 2022, será dia 2. Portanto, o cadastro eleitoral será fechado no dia 4 de maio.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) do TSE, Márcia Magliano, reforça que é importante que o eleitor ou eleitora mantenha a regularidade documental e não deixe para a última hora “pois poderá não haver mais prazo suficiente para fazer a regularização a tempo de votar no próximo pleito”, destaca.

 

Fonte: Portal TSE 

Sesap esclarece sobre início da aplicação da terceira dose em idosos.



Por Sesap/Assecom



A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que, mesmo diante da pactuação com os municípios realizada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para o início da aplicação da terceira dose nesta quarta-feira (15) em idosos acima de 70 anos, até o presente momento não recebeu do Ministério da Saúde as vacinas para iniciar a aplicação da dose de reforço nesse público-alvo. 


É importante ressaltar que a pactuação foi feita com base em uma orientação do Ministério da Saúde para que todos os estados pudessem iniciar a aplicação da D3 com os imunizantes de Astrazeneca/Fiocruz ou Pfizer. Há uma previsão sinalizada pelo Ministério de que as doses sejam entregues ao Rio Grande do Norte até a próxima sexta-feira (17). 


Nesse sentido, a Sesap orienta que os idosos com 70 anos ou mais ainda não busquem as unidades de saúde ou postos de vacinação, pois será informado, no momento oportuno, o recebimento das doses por parte da Secretaria, que realizará a distribuição aos municípios da maneira mais rápida para que logo iniciem a aplicação

Fiocruz realiza live sobre "Vacina como direito humano".




A live será promovida nesta quarta-feira, 15 de setembro, das 18 às 20h. Para acompanhar acesse o canal da Fiocruz Brasília no YouTube.


Na live estarão participando; a presidente do Conselho de Saúde do DF, Jeovânia Rodrigues, o coordenador do Núcleo de Epidemiologia e Vigilância em Saúde (NEVS) da Fiocruz Brasília, Cláudio Maierovitch, a deputada distrital Arlete Sampaio, a professora Edit Matielo, integrante do projeto Tempo de plantar, e o coordenador de integração estratégica da Fiocruz Brasília, Wagner Martins.


Essa atividade contribui para os debates sobre protagonismo popular para o enfrentamento da Covid-19 e reforça o plano elaborado durante o 1° Fórum Popular de Saúde do DF.

terça-feira, 14 de setembro de 2021

Conselho do FGTS aprova medidas que facilitarão compra da casa própria por famílias de baixa renda.




O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou, nessa segunda-feira (13), novas medidas que vão beneficiar famílias que contratarem financiamentos habitacionais do Programa Casa Verde e Amarela. Em todo o Brasil, o teto do valor dos imóveis será reajustado e, com isso, será possível ampliar a oferta de moradias a serem contratados.


Além disso, o Governo Federal vai estender a menor taxa de juros da história do FGTS a todos os mutuários – antigas faixas 1,5 e 2 famílias de baixa renda (até R$ 2 mil mensais) de acordo com a sua região – as mesmas autorizadas pelo Conselho Curador em 2020. Os beneficiários desse perfil respondem por quase 80% do déficit habitacional brasileiro.


Com isso, os usuários contemplados poderão ter descontos acima de R$ 30 mil no valor final do imóvel. Sem o incentivo, mutuários com esse perfil de renda demorariam, no mínimo, 15 anos para atingir igual quantia a partir dos recolhimentos mensais realizados em suas contas (considerando o recolhimento mensal de 8% sobre a sua renda).


“A medida do Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), e aprovada por unanimidade pelo Conselho Curador, soma esforços à missão institucional da pasta de mitigar as desigualdades regionais”, destaca o secretário-executivo do MDR, Daniel Ferreira. “Além disso, também integra o rol de iniciativas para fomentar a economia no contexto da pandemia da covid-19”, completa.



Aumento do teto para financiamento


Outra medida aprovada é o aumento do valor máximo do imóvel a ser financiado por meio do Programa Casa Verde e Amarela. O reajuste varia de acordo com a região e o tamanho da população. Em municípios com 50 mil a 100 mil habitantes, o aumento do limite será de 15%. Entre 20 mil e 50 mil habitantes, de 10%. Já nos municípios com população menor que 20 mil habitantes, não houve alteração. Os demais municípios – incluindo as capitais e respectivas regiões metropolitanas – terão aumento de 10%.


A ampliação dos limites atende o pleito do setor da construção civil, frente à alta superior a 17% do índice Nacional de Custo da Construção (INCC) nos últimos 12 meses. Desse modo, a medida visa resguardar os níveis de contratação, considerando os efeitos da alta de insumos do setor, que permaneceu ativo na pandemia, mantendo os empregos por ele gerados e as obras em andamento.


Redução dos juros para famílias com renda superior a R$ 4 mil

As famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil, mutuárias de financiamentos habitacionais com recursos do fundo, também se beneficiarão das medidas aprovadas. As taxas de juros destinadas a esse perfil de renda foram reduzidas, até o fim do próximo ano, em 0,5 ponto percentual, passando de 8,16% para 7,66% ao ano. Para os trabalhadores titulares de conta vinculada ao fundo por três anos ou mais, a redução será ainda maior, com taxas de juros anuais equivalentes a 7,16%.


As medidas entrarão em vigor ainda neste ano, em cerca de 60 dias, com exceção das alterações do desconto nas taxas de juros, que só passarão a valer a partir de 2022.


 


Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional/Via Governo Federal.

UFRN comemora 50 anos de criação do curso de Administração.



Por Ascom CCSA



A coordenação do curso de graduação em Administração do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFRN) realiza nesta quinta-feira, 16, um evento em comemoração aos 50 anos de fundação do curso. A cerimônia de abertura acontece às 10h, de forma virtual, por meio do Google Meet, e são disponibilizadas 250 vagas, segundo restrição da plataforma.


A programação contará com a palestra O Brasil ainda não descobriu o novo desenvolvimento, proferida pelo professor Luiz Carlos Bresser-Pereira, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Bresser é economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro; foi ministro da Fazenda (1987), ministro da Administração Federal e Reforma do Estado (1995-1998) e ministro da Ciência e Tecnologia (1999).


Na ocasião, ainda serão homenageados alunos, professores e técnicos que contribuíram para o desenvolvimento do curso nessas cinco décadas. Para a professora Thelma Pignataro, atual coordenadora, o evento é a possibilidade de agradecer a todos que se dedicaram para uma história de sucesso: “É uma alegria enorme homenagear os nossos funcionários, alunos e professores que tornaram esse sonho possível. Nós só temos um curso de referência nacional porque temos pessoas comprometidas com essa realização, com esse projeto”.


Participam das homenagens o professor Carlos Alberto, representando os coordenadores do curso nesses 50 anos; a professora Ione Salen, representando os ex-alunos; e o professor Rodrigo Fortunato, representando o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Norte (CRA/RN). A palestra do professor Bresser-Pereira acontece após as homenagens e, ao final, os administradores Glauber Gentil e Felinto Rodrigues Filho, formados pelo curso da UFRN, contribuem para o debate.


Memória


Em 1971, a UFRN incorporou a Faculdade de Ciências Econômicas, Contábeis e Atuariais de Natal, por meio da Lei nº. 5.702, de 14 de setembro daquele ano, publicada no Diário Oficial em 16 de setembro de 1971, que passou a ser denominada Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis. A primeira turma do curso de Administração da Universidade foi graduada em 1976, e o Ministério da Educação reconheceu o curso mediante o Decreto nº. 8.352, de 16 de setembro de 1977.



Isentos ausentes no Enem 2020 terão nova oportunidade para se inscrever na edição 2021.




Do Portal do MEC



Inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 que tiveram direito à isenção e não compareceram às provas terão nova oportunidade para participar da edição 2021 do exame. Esses participantes poderão se inscrever a partir das 10h (horário de Brasília) desta terça-feira, 14 de setembro, na Página do Participante, e terão assegurada a isenção da taxa de inscrição. O prazo se encerra às 23h59 do dia 26 de setembro. Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, juntamente com a realização do Enem para adultos privados de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).


A medida será formalizada em edital complementar do Enem 2021 impresso, a ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) nesta terça-feira, 14 de setembro, no Diário Oficial da União. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, atendimento especializado e tratamento pelo nome social. 


A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto anteriormente nos editais. 


Governo adianta primeira parcela salarial de setembro.



Por Assecom/RN



O Governo do RN segue cumprindo o calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de setembro nesta quarta-feira (15). Junto ao adiantamento será paga o restante do 13º de 2018, a terceira das quatro folhas salariais em atraso deixadas pela última gestão.


Mais de R$ 242 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à economia. Recebem o salário integral os quase 38 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de mais 24 mil servidores da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% de quem recebe acima de R$ 4 mil.


No próximo dia 30 o Governo conclui a folha de setembro, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 23 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 492,4 milhões.


13º de 2018


O Governo do Estado também depositará R$ 140 milhões para quitar o 13º de 2018. Essa folha já foi quitada em janeiro deste ano para servidores que recebem até R$ 3,5 mil, e em maio para os que recebem até R$ 4,5 mil. Aos trabalhadores que recebem acima desse valor, foi depositado R$ 2 mil e o restante será pago nesta quarta-feira, encerrando a terceira das quatro folhas em atraso.


A quarta e última folha, no valor de R$ 316 milhões referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando um passivo de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.



Tangará/RN - Paróquia de Santa Teresinha retornará com a missa das crianças.




Neste sábado, 18 de setembro, acontecerá o retorno da missa das crianças na matriz, a celebração será às 9h da manhã.

O presidente da Caixa anunciou a redução da taxa de juros para a casa própria.




Nesta quinta-feira, 16 de setembro, a Caixa Econômica Federal anunciará a redução da taxa de juros para o financiamento da casa própria. A informação foi antecipada pelo presidente do banco, Pedro Guimarães, durante um evento realizado nesta segunda-feira (13) no Palácio do Planalto.


A redução acontece em um momento onde o Banco Central tenta conter o aumento da inflação aumentando a taxa de juros.


"A Caixa vai reduzir os juros. Não está aumentando a Selic? Então a Caixa, com o lucro que nunca teve, sem roubar, vai diminuir os juros da casa própria. Mas isso fica para quinta-feira", afirmou Guimarães.


Nessa segunda-feira, 13 de setembro, agentes do mercado financeiro, através de relatório Focus, informaram que de acordo com as previsões a inflação continua aumentando e chegará a 8% este ano, prevendo um 2022 com 4,03%. 

segunda-feira, 13 de setembro de 2021

Governo do RN convoca mais 519 professores temporários.



Por Assecom/RN


A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai receber mais 519 professores temporários para atuarem nas 16 diretorias regionais da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer. A convocação dos novos profissionais será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14).


Nessa convocação, 500 atuarão nas disciplinas da base comum curricular, 10 no eixo tecnológico da educação profissional e nove atuarão na educação do campo. Com essa nova chamada, serão 1.897 professores já convocados na gestão da professora Fátima Bezerra. Já os educadores efetivos convocados, desde 2019, somam 2.191.


“A melhor maneira de renovar a esperança é investir na educação, e este segue sendo um dos pilares do nosso governo”, disse a governadora e professora Fátima Bezerra.


Os candidatos terão vinte dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.


Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Ensino Religioso, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (Anos Iniciais e Educação Especial), Química e Sociologia.


Do eixo tecnológico, serão convocados educadores dos cursos de Administração/Recursos Humanos, Edificações, Manutenção e Suporte em Informática, Meio Ambiente, Nutrição e Dietética, Segurança do Trabalho e Sistemas de Energia Renovável.

A cetan realiza mais uma Copa em homenagem ao pequeno Weverton Webher, o qual completou 10 anos no último dia 23 de agosto. 

 


Estão abertas as inscrições para a categoria sub 14( uma das primeiras de base); na sequencia virá o sub 17 e sub 20(ambas as categorias de base serão disputadas em sistema de torneio em grupo)e em breve será a vez da "Série Prata" , competição municipal e do "Master 81", competição regional, portanto, preparem suas equipes venham participar deste grande evento, o qual já está na sua NONA EDIÇÃO.

 

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