TRE-RN condena deputado estadual por propaganda irregular.

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por maioria dos votos, o deputado estadual Ubaldo Fernandes da Silva ao pagamento multa no valor de R$ 5 mil por propaganda irregular. A representação foi ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral sob alegação de prática de propaganda eleitoral antecipada mediante promoção pessoal realizada por outdoors em diversos pontos do município de Natal/RN.

De acordo a Procuradoria Eleitoral, o representado, ocupante do cargo de Deputado Estadual e pré-candidato no próximo pleito, teria realizado propaganda antecipada por meio de outdoors e “excedeu os limites permitidos no período da pré-campanha eleitoral, sob o pretexto de prestar contas de seu mandato, pois, como se depreende da leitura das frases neles expostas, o seu conteúdo possui evidente cunho eleitoral, especialmente em razão de frase com nítido cunho de promoção político-pessoal perante o eleitor (“O Deputado Estadual que mais trabalha pelo RN”), o que é vedado pela legislação eleitoral, com amparo na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Devidamente citado, o representado informou que, "ao se utilizar de outdoors para divulgar sua atuação política enquanto Deputado Estadual, houve apenas prestação de contas à sociedade do exercício do seu mandato parlamentar, inexistindo pedido explícito de votos ou alusão à pré-candidatura nos dizeres contidos nas peças publicitárias".

A relatora do processo, juíza Adriana Magalhães, julgou procedente a representação feita pela Procuradoria Regional Eleitoral, bem como ratificou os termos da liminar que determinou a remoção da propaganda ilícita, e aplicou ao representado multa no valor de R$ 5 mil, nos termos do art. 39, § 8º, da Lei nº 9.504/97.

"Configurada a propaganda irregular e passando à dosimetria da sanção pecuniária a ser aplicada, entendo que constitui circunstância apta à majoração da multa o fato de a propaganda ter sido veiculada em dez outdoors de forte apelo visual, espalhados pela cidade de Natal/RN em avenidas de grande circulação de pessoas. Por outro lado, o curto lapso de tempo em que permaneceram em exposição (14 dias) e a distância temporal até o pleito (6 meses) são fatores a atraírem a fixação da multa no patamar razoável de R$ 5.000,00", votou a relatora.

Acompanharam a relatora as juízas Erika Paiva e Neize Fernandes e o juiz José Carlos Dantas, tendo divergido o desembargador Claudio Santos e o juiz Fernando Jales.

Fonte: TRE/RN

PT de Tangará decide apoiar a reeleição do Deputado estadual Francisco do PT.

Foto: Reprodução/Facebook 

Cayla Rodrigues, Presidente do PT, juntamente com Theodorico Netto e o seu grupo político em Tangará vão apoiar a reeleição do Deputado Francisco do PT.

Concurso da ALRN tem edital lançado e inscrições começam nesta quinta-feira.

O concurso da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) teve o edital publicado nesta quarta-feira (22), oferecendo, ao todo, 47 vagas para níveis médio e superior. A previsão de aplicação das provas é no dia 25 de setembro, nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros.

As inscrições estarão abertas a partir desta quinta-feira (23) e vão até o dia 25 de julho. Os salários variam de acordo com os cargos, podendo chegar até R$ 8,3 mil. O certame terá reserva de 20% das vagas para pessoas negras, seguindo recomendação para cumprimento da Lei Estadual 11.015/2021.

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), “o concurso deve atrair muita atenção, a expectativa é que tenhamos de 35 a 40 mil inscritos e espero ter a chance de ainda nesta gestão convocar os primeiros aprovados”.

A validade do concurso é de um ano, podendo prorrogar uma vez e por igual período. As vagas estão distribuídas da seguinte forma: Processo Legislativo (nível superior em qualquer área) - dez vagas; Arquitetura (graduação em Arquitetura) - uma vaga; Contabilidade (graduação em Contabilidade) - três vagas; Engenharia Civil (graduação na área) - uma vaga; Engenharia Elétrica (graduação na área) - uma vaga; Medicina (graduação em Medicina e especialização em Cardiologia) - uma vaga; Administração (graduação na área) - três vagas; Tecnologia da Informação (graduação na área ou qualquer curso superior com pós-graduação em TI) - quatro vagas.

Confira o edital e anexos (anexo 1) (anexo 2)

Fonte: ALRN

Vaga de emprego em Tangará - Inscrições abertas até: 03/07/2022.

INEC abre vaga para Agente de Microcrédito Urbano em Tangará.

DESCRIÇÃO DA VAGA.

Acreditamos que os nossos colaboradores constituem o mais importante elemento para a transformação da realidade de comunidades e entidades ainda carentes de políticas públicas e acesso à cidadania.

O INEC está em busca de pessoas talentosas, apaixonadas pelo que fazem e que querem ir cada vez mais longe.

O Agente de Microcrédito atuará no time de Microfinanças, executando as etapas de captação de clientes, análise e concessão de crédito para pequenos empreendedores.

Se você é um profissional movido pela satisfação dos clientes e resultados, o INEC é o seu lugar! 

Venha fazer parte dessa família essencialmente FEITA DE GENTE!

RESPONSABILIDADES E ATRIBUIÇÕES.

Atividades desse cargo:

Controle e Acompanhamento de sua carteira de crédito;

Estabelecer contato direto com o cliente para cumprimento das etapas metodológicas definidas pelo Programa de Microfinança;

Realizar promoções e palestras de informação dos produtos de Microfinança e de outros eventos que tenham por finalidade captar novos clientes e manter os clientes ativos com alto nível de satisfação;

Oferecer orientações para a boa administração dos créditos concedidos;

Fazer cobrança imediata dos créditos inadimplidos para a recuperação dos créditos em atraso;

Dentre outras atividades.

REQUISITOS E QUALIFICAÇÕES.

Maioridade (18 anos completos);

Formação: Ensino Médio completo;

Conhecimentos necessários:

Experiência em vendas externas, negociação e cobrança;

Disponibilidade para viagens intermunicipais;

Conhecimento em Informática e Pacote Office (Word, Excel e Power Point).

INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

Salário Base: R$ 1.487,56;

Remuneração Situacional;

Remuneração Variável.

Carga horária: 200h mensais.

Benefícios de trabalhar com a gente:

Treinamentos Internos e Externos;

Plano de Saúde;

Plano Odontológico;

Plano de Previdência Privada;

Auxílio Alimentação e Auxílio Cesta Básica;

Convênio com academias;

Reembolso creche/babá para filhos de até 06 anos;

Seguro de vida.  

Nossos Contatos: 

Escritório Regional Rio Grande do Norte.

Telefone: (84) 3227-1124

E-mail: grupodh_@inec.org.br

Faça sua inscrição e participe do nosso processo seletivo.

Link para inscrição: http://inec.gupy.io/job/eyJqb2JJZCI6MTQ3NDk1NSwic291cmNlIjoiZ3VweV9wdWJsaWNfcGFnZSJ9?jobBoardSource=gupy_public_page

Fonte: INEC

CURSOS ON-LINE

Plataforma Aprenda Mais lança novos cursos gratuitos.

O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), disponibilizou mais 10 cursos abertos, massivos e on-line na Plataforma Aprenda Mais. O ambiente virtual disponibiliza 140 cursos gratuitos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com emissão de certificados pela própria plataforma para os concluintes.

Os cursos lançados no último dia 10 de junho atendem a diversas áreas profissionais diferentes. As novas capacitações disponibilizadas são: Comunicação Empresarial; Controle de Transportes e Distribuição; Custos Logísticos; Legislação Aplicada à Logística; Orçamento Empresarial; Psicologia das Relações Humanas; Gestão de Pessoas: conceitos e processos; Marketing Empresarial e Pessoal; Direito do Trabalho, Tributário e Empresarial; e Logística em Serviços.

A plataforma Aprenda Mais foi lançada em 2021, durante a Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, e supera a meta prevista referente ao número de estudantes inscritos. Até março de 2022, foram contabilizadas mais de 150 mil matrículas com 43 mil concluintes. A meta do MEC é de que, até o final de 2025, mais de 820 mil estudantes se matriculem na plataforma. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o MEC, o Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Para realizar os cursos, os interessados devem acessar a Plataforma Aprenda Mais e efetuar o cadastramento. Posteriormente, devem escolher e clicar no nome do curso pretendido.

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC.

 

Governo convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público.

Por Assecom/RN

Em mais uma ação de reconhecimento e valorização da Segurança Pública do Estado, a governadora Fátima Bezerra convoca e nomeia 72 policiais penais aprovados em concurso público. A publicação será feita em Diário Oficial nesta quarta-feira (22). São 63 homens e 9 mulheres. Desde o início da atual gestão já foram realizadas 219 convocações de policiais penais.

“Eu fico feliz porque nós temos feito todo o esforço para dar à Segurança Pública a prioridade que ela merece. E não é com discurso, é com atos concretos como esse. Valorização e respeito pelo papel tão importante dos agentes de segurança”, afirmou a chefe do poder executivo estadual.

Estão sendo convocados os aprovados no concurso público para o provimento de cargo efetivo da carreira de Policial Penal, Nível 1, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, obedecendo a classificação de acordo com o número de vagas. As nomeações se dão pela conclusão do III Curso Específico de Formação Profissional.

“Trabalhamos de forma incansável e somos o governo que mais investiu na segurança do RN, porque para cuidar da segurança é cuidar da vida dos potiguares”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Para o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, as convocações representam um marco na gestão da professora Fátima Bezerra. "Agradecemos o empenho e o compromisso da governadora com a segurança pública e com o sistema prisional. A nomeação desses profissionais vem em boa hora para melhorar e fortalecer ainda mais a segurança e o trabalho que vem sendo desenvolvido pela polícia penal, mantendo a ordem e o controle do sistema, o que contribui para a paz social", declarou.

Facisa inscreve para mestrado em Ciências da Reabilitação.

Por Agecom/UFRN

O Programa de Pós-Graduação em Ciências da Reabilitação (PPGCREAB) da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa) abre inscrições para o processo seletivo de ingresso no mestrado acadêmico. São oferecidas 22 vagas, destinadas aos profissionais da área de saúde ou relativa às ciências da habilitação. Do total de vagas ofertadas, 20 são de ampla concorrência e duas são para a capacitação interna de servidores efetivos permanentes da UFRN. As inscrições acontecem até sexta-feira, 24 de junho, pelo Sigaa. 

Para participar, é necessário realizar o envio da documentação necessária, incluindo cópia do currículo Lattes, anteprojeto de pesquisa e declaração funcional fornecida pelo Departamento de Administração de Pessoal, como descrito no edital. As inscrições acontecem com o preenchimento do formulário disponibilizado no Sigaa, na aba de Processos Seletivos > stricto sensu – Mestrado em Ciências da Reabilitação. 

O processo seletivo acontece em quatro etapas: a homologação das inscrições solicitadas, com conferência dos documentos requisitados e a aplicação da prova teórica específica, no dia 1º de julho, na Facisa, em Santa Cruz. As últimas duas etapas são a análise e arguição do anteprojeto de pesquisa, nos dias 11 e 12 julho, e a análise do currículo Lattes. 

Os resultados de cada etapa, assim como o resultado final serão divulgados no site do Programa, sendo este último previsto para ser divulgado no dia 26 de julho. As matrículas são feitas no mesmo dia, até às 18h, por e-mail, no endereço eletrônico ppgcreab@ufrn.br, indicando no assunto Interesse em Matrícula noPPGCREAB. As aulas se iniciam no dia 5 de setembro. 

PRF divulga balanço da Operação Corpus Christi 2022 no RN.

A Polícia Rodoviária Federal encerrou neste domingo (19/06), às 23h59min, a Operação Corpus Christi, que empregou mais de 12 mil policiais na intensificação da fiscalização das rodovias de todo o Brasil, com a finalidade de garantir a segurança viária, durante o feriado. 

Em âmbito nacional, o número de pessoas fiscalizadas aumentou em 130% (+ de 104 mil pessoas) em relação ao mesmo período em 2021. No RN, o  aumento foi de 29% (2.892 pessoas). 

Mais de 58 mil testes de etilômetro foram realizados, em todo o Brasil, representando um aumento de quase 1.800%, em relação a 2021. No estado, foram realizados 1.702 testes, que corresponde a um aumento percentual de mais de 3 mil por cento. 

Nos resultados nacionais de enfrentamento à criminalidade tiveram destaque as apreensões de maconha e de cigarro com aumentos expressivos em relação a 2021. Foram apreendidos mais de 12 mil quilos de maconha (266%), e mais de 1 milhão e duzentos maços de cigarro (163%). 

Os números do feriado, no estado, nos informam ainda que, apesar do aumento do número de pessoas e de veículos fiscalizados com abordagem, tivemos uma redução do número de alguns autos de infração, geralmente relacionados à gravidade dos acidentes, quais sejam: não uso do cinto de segurança, não uso do capacete, ultrapassagem indevida, uso dos dispositivos de retenção de crianças, uso do celular na direção, com exceção da infração de direção sob efeito de álcool que aumentou em 23,5%. 

A análise da acidentalidade durante o feriado demonstrou um resultado nacional positivo em relação ao ano de 2021, verificando-se um decréscimo de 18% do número de acidentes graves, de 32% do número de mortes e de 19% do número de pessoas feridas. Em âmbito estadual, o resultado geral também foi positivo, havendo uma redução de 30% do total de acidentes (14), de 90% dos acidentes graves (1) e de 83% no número de pessoas feridas (4), apesar de um acidente com vítima fatal. 

Dessa forma, podemos concluir que o trabalho da PRF aliado ao cumprimento das normas de segurança pelos condutores são determinantes para a redução do número de acidentes, confirmando a máxima “juntos somos mais fortes” no que se refere à melhoria da segurança viária

Fonte: PRF

Semana do São João com previsão de chuvas no RN.

Por Eparn/Assecom-RN

A previsão é de chuvas no Rio Grande do Norte, especialmente na região Leste Potiguar para a semana em que se comemora o Dia de São João (24/06), aponta análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). Chuvas estão previstas em todos os dias da semana, especialmente, nos períodos da noite, madrugada e início da manhã nos municípios que compõem a faixa litorânea e região metropolitana de Natal.

O chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot explica que o cenário favorável a ocorrência de chuvas decorre da atuação do sistema metereológico de leste, que são aglomerados de chuvas e que associados as condições dos oceanos estão favoráveis para a formação das precipitações sob o estado. “O oceano Pacífico apresenta condição de La Ñina e as águas superficiais do Atlântico estão aquecidas, associadas a isso tem atuação dos ventos de leste na costa do Nordeste”, completou.

O final de semana foi de poucas chuvas no RN. O maior volume registrado ocorreu em Vila Flor, no Leste Potiguar, com 32.6mm, seguido de Pedro Velho com 7.2mm e Goianinha com 17.4mm. "As instabilidades de Leste, junto com o Sistema de Brisa atingiram o leste do Estado- isso favorecidos pela mudança no vento que passou a soprar de leste provocou as recentes chuvas", disse Bristot.

Inverno no Hemisfério Sul

Na terça-feira (21), 06h14min, se iniciará o período de inverno no Hemisfério Sul, que seguirá até 22 de setembro de 2022 às 22h04. Nessa estação ocorre a diminuição natural da incidência de luz solar nesse lado do globo. No Rio Grande do Norte, localizado na faixa equatorial, a previsão é de ocorrência de chuvas dentro da normalidade, nas regiões Leste e Agreste e em menores volumes no interior.

Bristot explica que o “o inverno 2022 deverá ter a influência do Fenômeno La Niña e atuação de Sistemas Meteorológicos como Ondas de Leste (instabilidades de origem oceânica) e Restos de Frentes Frias durante os meses de junho e julho, diminuindo a incidência em agosto. É também durante esse período que o Sistema de Brisas (Terrestre e Marítima), atuam com mais eficiência durante as madrugadas e início das manhãs, pois é nesse período do dia que ocorre o maior contraste térmico entre as massas de ar que chegam do oceano e as massas de ar presente sobre o continente”.

Com relação as temperaturas, devido ao aumento de dias nublados, a temperatura deverá diminuir principalmente nas regiões Serranas que poderão registrar entre 26ºC e 34ºC no período. “Nas demais regiões do RN a diminuição da temperatura não é significativa”, comentou o meteorologista.

Para os meses de junho, julho, agosto e setembro os volumes mínimos de chuvas esperados no Rio Grande do Norte são de 97.6mm, 78.2mm, 32.2mm e 15.8mm, respectivamente.

Previsão da semana

20/06/22 (Segunda-feira)- Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste

21/06/22 (Terça-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Agreste.

22/06/22 (Quarta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste e Alto Oeste.

23/06/22 (Quinta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

24/06/22 (Sexta-feira): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões, com possibilidade de pancadas de chuvas na região Leste, Agreste, Vale do Açu, Alto Oeste e Mossoró.

25/06/22 (Sábado): Céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões.

A Prefeitura de Tangará, através da Secretaria de Saúde, inicia Testagem em Massa para detecção de Covid-19 em todo município.

Com a chegada das vacinas e reabertura das atividades comerciais e sociais, as testagens em massa se tornam uma ferramenta para rastreamento e monitoramento de novos casos em locais onde a pandemia está estabilizada. A organização de estratégias para realização de busca ativa e mapeamento da população por área que se enquadra em grupos prioritários, em comunidades rurais distantes, e população em vulnerabilidade social se faz necessário.

Confira o cronograma e procure a Unidade Básica de Saúde da sua área.

Por Assessoria de Comunicação 

Em Tangará a deputada federal Natália Bonavides terá  o apoio de Cayla Rodrigues.

Cayla Rodrigues, que foi candidata à prefeita na eleição de 2020 no município, fez a publicação de apoio à deputada através das redes sociais. 

O apoio a Natália Bonavides também é uma forma de Cayla retribuir as emendas e pedidos atendidos pela deputada em prol do município. 

PRF inicia nesta quarta-feira a operação Corpus Christi 2022.

Nesta quarta-feira às 00h00 a PRF inicia a Operação Corpus Christi 2022, que segue até às 23h59 do domingo.

Historicamente, o feriado de Corpus Christi é marcado pelo aumento considerável no fluxo de veículos e usuários circulando pelas rodovias federais para os mais diversos destinos.

O objetivo principal é reforçar a fiscalização em trechos estratégicos com base em dados estatísticos de acidentes, proporcionando assim, maior segurança aos usuários das rodovias brasileiras.

Veja essa e outras informações como restrição de tráfego para veículos de carga no portal da PRF.

Fonte: PRF

Volume de vendas no comércio varejista cresceu 0,9% em abril, quarta alta consecutiva.

Na quarta alta consecutiva, o volume de vendas do comércio varejista no país cresceu 0,9% em abril, na comparação com o mês de março. Em relação a abril do ano passado, o crescimento foi de 4,5%. Nos primeiros quatro meses de 2022, o setor acumula aumento de 2,3%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), na sexta-feira (10/06).

“Em termos setoriais, quatro atividades tiveram resultados no campo positivo: tecidos, vestuário e calçados, com 1,7%; móveis e eletrodomésticos, com 2,3%, artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, 0,4%, e outros artigos de uso pessoal e doméstico com estabilidade em 0,1%”, detalhou o gerente da Pesquisa Mensal de Comércio, Cristiano Santos.

Completando as oito atividades pesquisadas, as outras quatro apresentaram variação negativa. Foram elas, os combustíveis e lubrificantes (-0,1%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-1,1%), livros, jornais, revistas e papelaria (-5,6%) e equipamentos e material para escritório informática e comunicação (-6,7).

Já em relação a abril de 2021, o comércio varejista avançou em cinco das oito atividades pesquisadas: tecidos, vestuário e calçados (33,9%); combustíveis e lubrificantes (9,7%); hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,0%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (3,5%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (1,5%).

No comércio varejista ampliado, que inclui, além do varejo, as atividades de veículos, motos, partes e peças e de material de construção, o volume de vendas apresentou aumento de 0,7% em abril, frente a março.

Crescimento do comércio por unidades da federação.

Na comparação com março, o volume de vendas do varejo em abril foi positivo em 19 das 27 unidades da federação, com destaque para: Amazonas (4,4%), Rio Grande do Norte (4,0%) e Alagoas (3,8%). Por outro lado, oito estados tiveram resultados no campo negativo, com destaque para: Pernambuco (-7,7%), Roraima (-4,5%) e Pará (-4,4%).

Quando a comparação é com abril de 2021, 23 das 27 unidades da federação tiveram crescimento com destaques para Ceará (18,5%), Alagoas (15,1%) e Espírito Santo (14,9%). Por outro lado, pressionando negativamente, destacam-se Pernambuco (-7,6%), Bahia (-4,9%) e Amazonas (-2,0%).

Panorama do setor de comércio.

A Pesquisa Mensal de Comércio produz indicadores que permitem acompanhar o comportamento conjuntural do comércio varejista no país, investigando a receita bruta de revenda nas empresas formalmente constituídas, com 20 ou mais pessoas ocupadas, e cuja atividade principal é o comércio varejista.

Com atuação desde 1995, a pesquisa traz resultados mensais da variação do volume e receita nominal de vendas para o comércio varejista e comércio varejista ampliado - automóveis e materiais de construção - para o Brasil e unidades da federação. A coleta de dados é feita por meio de questionário eletrônico e entrevista pessoal com questionário em papel.

 

Fonte: Governo Federal.

Reservas hídricas estaduais atingem 54% da sua capacidade.

Por Felipe Alecrim/IGARN.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (13), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 2.371.500.850 m³, correspondentes a 54,18% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período do ano passado as reservas hídricas do RN eram de 2.202.971.185 m³, equivalentes a 50,33% da sua capacidade total. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.520.442.898 m³, percentualmente, 64,07% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período do ano passado, o manancial estava com 1.405.314.835 m³, correspondentes a 59,22% da sua capacidade. 

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 266.835.315 m³, equivalentes a 44,49% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No dia 13 de junho de 2021, o manancial estava com 255.030.235 m³, correspondentes a 42,53% da sua capacidade total. 

O açude público de Pilões recebeu águas nos últimos dias e acumula 3.457.212 m³, percentualmente, 58,58% da sua capacidade total, que é de 5.901.875 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 2.409.725 m³, correspondentes a 40,83% da sua capacidade total. 

A barragem de Pau dos Ferros é outro manancial que continua recebendo recarga, acumula 47.321.077 m³, equivalentes a 86,28% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado, o reservatório estava com 30.116.105 m³, correspondentes a 54,91% da sua capacidade total. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.602.650 m³, correspondentes a 23,95% da sua capacidade total, que é de 10.865.000 m³. O reservatório está com o mesmo volume que apresentava em meados de junho de 2021. 

A barragem Mendubim, localizada em Assu, acumula 71.158.876 m³, equivalentes a 91,99% da sua capacidade total, que é de 77.357.134 m³. No mesmo período de 2021, o reservatório estava com 50.210.613 m³, correspondentes a  64,91% da sua capacidade total. 

O açude Santa Cruz do Trairi, localizado em Santa Cruz, acumula 3.684.158 m³, percentualmente, 71,42% da sua capacidade total, que é de 5.158.750 m³. No mesmo período de junho do ano passado, o manancial estava com 848.288 m³, correspondentes a 16,44% da sua capacidade total. 

Os reservatórios monitorados pelo Igarn que estão com 100% da sua capacidade, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes; Flechas, localizado em José da Penha; o açude público de Marcelino Vieira; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz; Apanha Peixe, localizado em Caraúbas; Morcego, localizado em Campo Grande; o açude público de Encanto; Beldroega, localizado em Paraú; e Pataxó, localizado em Ipanguaçu. 

Para saber sobre os volumes de outras barragens do RN acesse: http://sistemas.searh.rn.gov.br/monitoramentovolumetrico.

Situação das lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.

Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 39.675.464 m³, percentualmente, 47,08% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³. 

A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, permanece cheia com 11.074.800 m³, que correspondem a 100% da sua capacidade.

Autorizado Concurso Público com 699 vagas para a Receita Federal.

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (13) a Portaria SEDGG/ME nº 5.348, de 10 de junho de 2022, que autoriza a realização de concurso público para nomeação em 699 cargos do quadro de pessoal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Desse total de vagas, 469 serão destinadas para o cargo de analista-tributário e 230 para o cargo de auditor-fiscal.

A publicação da portaria é a confirmação de uma das pautas prioritárias da Administração da Receita Federal.

Fonte: Receita Federal.

Brasil ultrapassa 500 milhões de doses de vacinas Covid-19 distribuídas.

A Maior Campanha de Vacinação da história do Brasil alcançou, nessa segunda-feira (13), mais de 500 milhões de doses de vacina Covid-19 distribuídas para milhões de brasileiros em cada canto do território nacional.

O Brasil tem hoje mais de 164,7 milhões de pessoas vacinadas com as duas doses ou dose única do imunizante, o que representa 77% da população brasileira, segundo dados do LocalizaSUS.

“Somos exemplo para o mundo todo. A vacinação é o principal caminho para o fim da pandemia [...] Todas as vacinas foram adquiridas pelo Governo Federal e só tem um dono: o povo do Brasil ”, declarou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Em relação à primeira dose de reforço, mais de 89,3 milhões de brasileiros completaram esta etapa da imunização. No dia 4 deste mês, o Ministério da Saúde passou a recomendar uma segunda dose de reforço da vacina Covid-19 para a população com 50 anos ou mais e trabalhadores da saúde de todas as idades. A pasta reforça a importância da dose de reforço. Estudos mostraram que essa estratégia aumenta em mais de cinco vezes a imunidade uma semana após a aplicação.

Fim da ESPIN

Em 22 de maio terminou o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19, no Brasil. Para tomar esta decisão, o Governo Federal considerou a capacidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS), que foi fortalecido durante a ESPIN, a melhora no cenário epidemiológico no país e o avanço da Campanha de Vacinação.

A portaria que oficializou o fim da ESPIN foi publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de abril de 2022. Vigente desde fevereiro de 2020, a ESPIN foi o ato normativo do Governo Federal que resultou na criação de uma série de medidas de prevenção, controle e contenção adotadas para o enfrentamento da Covid-19. Mesmo com o fim da ESPIN, o Ministério da Saúde reitera que nenhuma política pública de saúde será interrompida.

A Pasta mantém diálogo aberto com todos os estados e municípios e vai orientar a continuidade das ações que compõem o Plano de Contingência Nacional, com base na avaliação técnica dos possíveis riscos à saúde pública brasileira e das necessárias ações para o seu enfrentamento.

Produção nacional

Em fevereiro deste ano, as primeiras doses da vacina Covid-19 produzidas em solo brasileiro pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram aplicadas e marcaram o avanço da autossuficiência do país na produção de imunizantes. Isso só foi possível graças à estratégia do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, traçada desde o início das pesquisas comandadas pela Universidade de Oxford, para soberania do país na fabricação da vacina em território nacional.

A produção do imunizante brasileiro foi concretizada após a articulação do Governo Federal com o governo britânico para que a transferência de tecnologia entre a farmacêutica AstraZeneca e a Fiocruz fosse possível, cuja transação contou com um investimento de R$ 1,9 bilhão. Com a assinatura do contrato, que foi realizada ainda em junho de 2021, o Brasil passou a ter capacidade para produzir o IFA em solo brasileiro e, consequentemente, ter uma vacina 100% fabricada no País. Dessa forma, o Brasil terá capacidade para não só produzir o imunizante, mas também exportar para outros países.

Por Marco Guimarães/Ministério da Saúde.

Governo Federal autoriza concurso público com mil vagas de Técnico do Seguro Social para INSS.

O Concurso público para provimento de 1.000 vagas de Técnico do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi autorizado pela Portaria SEDGG/ME Nº 5.315, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. A escolha da banca deve ser feita daqui a 60 dias. De acordo com a portaria, o edital de abertura deverá ser publicado em até seis meses, contados a partir de hoje.

“Finalmente faremos um concurso para admissão de mil novos servidores para iniciar a recomposição da força de trabalho dos servidores do INSS. Levando em consideração que nós acabamos de sair de uma pandemia que afetou o mundo inteiro e esse é um dos únicos concursos que foi autorizado, isso demonstra a sensibilidade desse governo em voltar os seus olhos para o atendimento das pessoas, principalmente das mais vulneráveis, parcela da população que é atendida nas agências do INSS”, destacou o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

O ministro lembrou ainda que o número de vagas não foi o quantitativo inicialmente solicitado pelo órgão, mas que já representa um avanço. “Levando em consideração todas as restrições que passamos por conta da pandemia e a consequente crise econômica no mundo, foi o número que conseguimos. Isso já demonstra a preocupação com uma autarquia tão importante como é o INSS, autarquia presente na vida de praticamente toda a família brasileira”.

Para o presidente do INSS, Guilherme Serrano, “a autorização do concurso foi uma grande conquista para recompor a mão de obra do INSS. Demonstra o compromisso do Governo Federal com a autarquia, que tem enorme relevância para o País”.

O cargo de Técnico do Seguro Social é de nível médio e oferece salário de aproximadamente R$ 6,5 mil. Os aprovados serão convocados, de acordo com a classificação, para trabalhar nas Agências da Previdência Social espalhadas pelo país.

Por Ministério do Trabalho e Previdência.